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Estrutura Ambiental e Social do Banco Mundial entra em vigor

A ESF permite que o Banco Mundial e seus países clientes melhorem os resultados de desenvolvimento e gerenciem melhor riscos ambientais e sociais dos projetos

Environmental-and-Social-Framework
Publicado em 1 de outubro de 2018 às 16:05 Compartilhar:

A Estrutura Ambiental e Social (ESF na sigla em inglês para Environmental and Social Framework) do Banco Mundial entra em vigor hoje, 1 de outubro de 2018. A ESF aplica-se às novas operações de financiamento de projetos de investimento (IPF na sigla em inglês para investment project financing) a partir desta data. A Estrutura permitirá que o Banco Mundial e seus países clientes gerenciem melhor os riscos ambientais e sociais dos projetos e melhorem os resultados de desenvolvimento. Os projetos já existentes continuarão a aplicar as Políticas de Salvaguarda.

Segundo o Banco, a ESF faz avanços importantes em áreas como transparência, não discriminação, participação pública e prestação de contas – incluindo funções ampliadas para mecanismos de reclamação.

A ESF é composto por:

- A visão do Banco Mundial para o desenvolvimento sustentável.

- A Política Ambiental e Social do Banco Mundial para Financiamento de Projetos de Investimento (IPF), que define os requisitos que se aplicam ao Banco.

- As 10 Normas Ambientais e Sociais (ESS), que estabelecem os requisitos que se aplicam aos Mutuários.    

- Diretiva Bancária sobre o Tratamento de Riscos e Impactos em Indivíduos ou Grupos Desfavorecidos ou Vulneráveis.

Consulte o site do ESF para:

- O texto do ESF.

- Notas de Orientação para Mutuários.

- Notas de Boas Práticas para os funcionários do Banco Mundial (atualmente em Monitoramento de Terceiros; Não-Discriminação e Incapacidade; Abordando a Violência Baseada em Gênero no Financiamento de Projetos de Investimento (IPF) envolvendo Grandes Obras Civis).

- Três coisas que você precisa saber sobre a Estrutura Ambiental e Social (ESF) [vídeo].

*Com informações do Banco Mundial

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