Ato de consulta à comunidade do Pantanal define mudança de local da Escola para uma área mais segura

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Escola Municipal é afetada com grandes cheias no Pantanal (Foto: Iasmim Amiden)

Audiência na comunidade da Barra do São Lourenço, a montante de Corumbá, foi realizada entre os dias 8 e 9 de agosto na sede da Associação de Moradores, para tratar da necessidade de mudança de local da Escola Municipal Rural Polo Barra do São Lourenço e também sobre a segurança territorial e o uso de recursos naturais.

Escola Municipal é afetada com grandes cheias no Pantanal (Foto: Iasmim Amiden)
Escola Municipal é afetada com grandes cheias no Pantanal (Foto: Iasmim Amiden)

A atual localização da escola coloca em situação de risco os alunos e professores, isto devido à erosão natural e gradativa da margem do rio, que nos períodos de cheia é agravada. Como também serve de alojamento, as crianças ficam muitas vezes isoladas, sem recreação e possibilidade de ensino de qualidade. Segundo a Diretora das Escolas das Rurais, Eliene Urquiza, tal erosão avançou nos últimos anos, o que ameaça a estrutura existente e reforça a necessidade de mudança para um local mais seguro. Problema com a fossa seca também são recorrentes, e os efluentes dos banheiros, atualmente, estão praticamente a céu aberto.

Além das famílias, estiveram presentes os representantes do Ministério Público Federal (MPF/MS), a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Secretaria Municipal de Educação (SEMED/Corumbá/MS), representada pela Diretoria das Escolas Rurais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA/MS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/Cuiabá/10ª Região), Prefeitura Municipal de Corumbá, o diretor presidente da Ecoa – Ecologia e Ação, André Luiz Siqueira, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Pantanal, Corumbá, representada pelo diretor da unidade, Aguinaldo Silva, e a presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) Ana Claudia Boabad.

Durante consulta à comunidade, ficou aprovada a licitação para reforma da atual escola, que teve início esta semana. Deste modo, no tempo de transição para uma área mais segura, as crianças e professores têm garantidas condições mínimas de ensino. A reforma é uma inciativa que ameniza as consequências de quatro anos de atraso dos investimentos na educação local.

Ato de entrega do TAUS na comunidade pantaneira
Ato de entrega do TAUS na comunidade pantaneira

Na ocasião, também houve a entrega oficial do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) referente ao Aterro do Binega, uma grande conquista para a comunidade que há décadas sofre com os conflitos territoriais nas margens do rio Paraguai. A área também foi definida pela audiência pública como o local para as futuras instalações da nova escola da Barra.

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