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Financiamento do desenvolvimento

10/03/2016

Ecoa e a Agenda do ‘Financiamento do Desenvolvimento’

Silvia Santana, assessora técnica da Ecoa durante audiência pública sobre a instalação de Pequenas Centrais Hidroelétricas na Bacia do Rio Taquari e seus afluentes no Pantanal de Mato Grosso do Sul, envolvendo o rio Taqu

Silvia Santana, assessora técnica da Ecoa durante audiência pública sobre a instalação de Pequenas Centrais Hidroelétricas na Bacia do Rio Taquari e seus afluentes no Pantanal de Mato Grosso do Sul

Uma das perguntas que inevitavelmente surgem quando apresentamos a agenda de trabalho da Ecoa é: porque uma organização ambientalista tem no escopo do seu trabalho um tema árido e complexo como este apontado no título?

Aparentemente mais voltado para especialidades econômicas distantes daquilo que se imagina, a partir do senso comum, para o ambientalismo – no extremo, o “cuidador do ambiente natural” – o “financiamento do desenvolvimento” entrou na agenda da Ecoa porque, ao longo de sua história, a organização aprendeu que as políticas de financiamento das grandes agências de fomento são ferramentas estratégicas para moldar os rumos e modelos de desenvolvimento e, portanto, resultados sociais e ambientais nos diferentes territórios e regiões.

A Ecoa acompanha instituições que financiam o desenvolvimento por entender que seus investimentos devem seguir parâmetros de proteção ambientais e sociais rígidos. Não devem financiar obras que degradam o ambiente e tragam problemas sociais como o deslocamento de populações, situações de ocorrência comum.

As prioridades de monitoramento são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O monitoramento e o diálogo com cada uma destas agências financiadoras do desenvolvimento se configuram de formas distintas dentro da Ecoa. No BNDES, por exemplo, avançamos no sentido de tornar publico tamanho o déficit na transparência ativa do Banco, especialmente sobre as informações de caráter socioambiental (relatórios de análise, documentos produzidos ao longo do ciclo do projeto, entre outros).

Entendemos também que o BNDES deve abrir-se para um diálogo mais aprofundado e diversificado com os diferentes setores da sociedade. Um dos focos deve ser o dos critérios e procedimentos de análise e gestão de riscos socioambientais e outro o das estratégias de transparência, aproveitando lições de casos emblemáticos, assim como as experiências de outras instituições financeiras.

Reunião do Fórum de Diálogo e Sociedade Civil na sede do BNDES

Reunião do Fórum de Diálogo e Sociedade Civil na sede do BNDES

Na esfera ‘Banco Mundial’, trabalhamos para que o Banco assuma o compromissode atuar diante da perspectiva da redução da pobreza e da propulsão de um desenvolvimento mais sustentável. A revisão das Salvaguardas (2015) foi um dos processos que acompanhamos.
Já no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Ecoa trabalhou durante 2015, nas propostas para “Estratégia País 2016 – 2019”, documento que o Banco elabora a cada quatro anos para definir, como o título indica as estratégias a serem aplicadas no período.

Recentemente o BID trouxe a publico a versão final em inglês e espanhol – esta última você poderá acessar clicando aqui.