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Parcerias Público Privadas (PPPs) aumentam os problemas – Sociedade deve despertar para consequências graves ao país

As PPPs são definidas no Brasil como “um contrato de prestação de obras ou serviços não inferiores a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal”

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Publicado em 31 de julho de 2018 às 20:33 Compartilhar:

Como relatamos no texto PPPs: Salvação ou bomba relógio?, no dia 11 de maio de 2018, o jornal Folha de S. Paulo titulou em um artigo que as Parcerias Público Privadas (PPPs) são bombas-relógio que danam o caixa público, apresentando um dado: de 53 estados e municípios que firmaram Parcerias Público-Privadas, 42 não têm projeção desse gasto sobre o orçamento futuro: “80% deles não acompanham de forma adequada o impacto fiscal de longo prazo de seus contratos – que implicarão pagamentos mensais”.

Na Europa, o Tribunal de Contas (TCE) apresentou relatório de auditoria em vários contratos e constatou “insuficiências generalizadas e benefícios limitados”.

Agora clipping do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um dos maiores impulsionadores das PPPs, traz várias matérias sobre a preparação de um Decreto presidencial, com 14 artigos, estabelecendo as condições para que o P do privado possa devolver concessões. Na parte da frente da fila, o aeroporto de Viracopos, caso apresentado no texto citado anteriormente, a estrada BR-040 (Brasília – Juiz de Fora, MG) e a BR-393 (RJ), essa sob comando de uma empresa espanhola.

Um grande problema no momento é a falta de debate na sociedade sobre cada uma das PPPs e as políticas voltadas para viabilizá-las. Com relação ao Decreto em gestação, certamente não virá de encontro aos interesses públicos.

Foto de capa: Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, SP (Robson Fernandes/Agencia Estado/Dedoc)

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