Juiz suspende decisão contra PCHs no Rio Cuiabá, mas mantém processo paralisado

Com informações de Midiajur e Olhar Jurídico O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente, acatou em parte um pedido de liminar da Maturati Participações S/A, que busca instalar seis Pequenas Centrais Hidrelétrica (PCHs) no Rio Cuiabá. Assim, fica suspensa a resolução do Consema nº 45/2022 e os processos em tramitação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que rejeitou a revisão do licenciamento das hidrelétricas. O processo fica paralisado até que seja julgado o mérito do mandado de segurança apresentado pela Maturati, ou caso haja outra decisão judicial até lá. Conforme a decisão, o Estado … Continue lendo Juiz suspende decisão contra PCHs no Rio Cuiabá, mas mantém processo paralisado