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Sol para todos – Os benefícios da energia solar para o Brasil

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instalação de placas solares fotovoltaicas - energia solar
Setor de energia solar prevê a criação de 600 mil novos empregos até 2030. Foto: Science in HD /Unsplash

Por Luana Campos – Ecoa

instalação de placas solares fotovoltaicas - energia solar
Setor de energia solar prevê a criação de 600 mil novos empregos até 2030. Foto: Science in HD /Unsplash

Quando o assunto é energia solar, logo se pensa nos atrativos descontos na conta de luz de quem instala placas fotovoltaicas nos seus telhados. E não é para menos. A economia pode chegar a 95% sobre a fatura mensal do consumidor.

Mas os benefícios vão muito além das contas individuais de energia.

Quer ver?

– Gera empregos locais de qualidade – foram 92 por dia só em 2019;

– Reduz perdas na transmissão e distribuição de eletricidade – para chegar até nossas lâmpadas a energia precisa viajar até 400 km, e boa parte se perde no caminho. Essa perda é o 3° maior consumo de energia elétrica no país, atrás apenas do consumo industrial e residencial. A energia solar encurta essa distância para 40 metros no máximo;

– Diminui também a necessidade de investimento em grandes obras de infraestrutura para dar suporte ao setor elétrico, como a construção de novas hidrelétricas ou de linhas de transmissão;

– Traz maior segurança energética para o país diante de situações de falta de água para os reservatórios das hidrelétricas, atenua a pressão sobre os recursos hídricos preservando rios e oferece diversidade para a matriz energética;

– Com a solar, as usinas termelétricas – aquelas que queimam carvão e petróleo e também os geradores a diesel – são menos acionadas (assim é menos bandeira vermelha na conta de luz!). Você sabia que a energia gerada pelas termelétricas pode ser 6 vezes mais cara que a das hidrelétricas? Outro detalhe: por ano, a população paga em torno de R$ 700 milhões para subsidiar a energia gerada por carvão mineral e R$ 6,3 bilhões para subsidiar combustíveis fósseis, tecnologias altamente poluentes;

– Além é claro, da enorme redução nas emissões de gases de efeito estufa – uma família que utiliza a energia solar fotovoltaica deixa de emitir 130Kg de CO2 por ano.

Todos estes elementos aliviam o preço final da conta de energia de todos os cidadãos, que muitas vezes nem sabem que pagam por estes investimentos, desperdícios e subsídios.

O Brasil tem vocação para o Sol

Com mais de 2.200 horas anuais de insolação, o Brasil tem potencial equivalente a 15 trilhões de megawatts de energia solar, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Em 2012, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) lançou o mecanismo de compensação da Resolução Normativa (REN) n° 482, impulsionou o mercado de pequeno porte da geração distribuída (GD) de energia solar no Brasil. O sistema permite que quem gera energia em casa, por meio de painéis solares, injete o excedente na rede de distribuição como créditos, que podem ser utilizados posteriormente ou para que o valor equivalente seja abatido sobre a própria conta de luz.

infografico - fontes de energia que abastecem o brasil - 2019
A matriz energética brasileira, 2019. Fonte: Absolar

Graças a isso, hoje a solar representa 1,2% da matriz energética do país. O valor ainda está bem longe das hidrelétricas, responsáveis por 61% da geração de energia no Brasil, e das eólicas, que respondem por 8,7%. Mesmo assim a GD solar é atualmente o modo de produção de energia limpa brasileira que mais cresce – movimenta em torno de R$6,5 bilhões em investimentos.

Por dia útil 300 sistemas de GD são instalados produzindo uma média de 3 megawatts diários. No ritmo atual, a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) prevê a criação de 600 mil novos empregos até 2035.

Até 2050 é possível que a GD possa ter participação maior que a hídrica no país. Esse enorme potencial, no entanto, não agrada nada as concessionárias de energia e setores ligados as hidrelétricas, por exemplo. A transição de mercado – inevitável na perspectiva de analistas como Rodrigo Pinto, professor do Departamento de Economia da Universidade da Califórnia (UCLA) – cria um novo cenário batizado de Efeito Uber, onde consumidores cativos podem gerar a própria energia livre.

Energia solar ameaçada?

Desde 2015 a ANEEL prevê uma revisão nas regras de cobrança de energia solar. Em 2019, a Agência levou o assunto adiante e propôs o fim do benefício concedido em 2012 pela REN n° 482, que isenta quem tem placa no telhado de encargos e taxas pagos às distribuidoras de energia. Na prática isso reduziria o desconto de 90% para 38% na conta de luz, elevando de 6 para 26 anos o tempo médio de retorno (paybak) para quem investe na geração doméstica.

A proposta gerou grandes discussões e mobilizações no setor de energia solar, com diversas campanhas contra a proposta da ANEEL de limitar a economia dos geradores. Segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar, este ainda não é o momento certo para propor aumento nas tarifas. O país conta com menos de 100 mil produtores e a mudanças deve desestimular o mercado. A princípio o compromisso da ANEEL com o setor de energia solar era manter a regra em vigência por 25 anos.

As concessionárias e distribuidoras, que no primeiro momento arcam com os descontos, defendem a proposta da ANEEL alegando que subsídios a GD solar não são mais necessários, devido à queda no preço de energias renováveis e dos equipamentos para sua operacionalização. As concessionárias estimam que o gasto para sustentar a geração distribuída de energia solar em 2019 foi de R$ 850 milhões.

Mas mesmo as concessionárias ganham com a GD solar: avaliações da Absolar apontam que o ganho líquido para o setor elétrico vindo da energia solar é de R$ 13,3 bilhões de reais, mais a redução de custos de R$66 milhões por mês. Além disso são arrecadados 25 bilhões de reais em para os Governos Federal, Estadual e Municipal. Segundo a Associação, esses valores não estão entrando nos cálculos da ANEEL, que por sua vez argumenta que o atual sistema de subsídio cruzado faz com que as pessoas que não têm painéis instalados paguem a mais pela energia.

Debate carece de transparência

E o que é o subsídio cruzado?

Augusto Barroso, presidente da consultoria de energia PSR e ex-presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), explica que o Brasil, diferente de outros países que desembolsaram incentivos brutais ao uso de energia renovável, resolveu embutir esse valor na conta de luz do cidadão.

Isso significa que, a conta do fomento dado a energia solar previsto pela REN n°482 entra como parte dos encargos do setor elétrico, que é rateado entre os usuários da rede. Em 2019 o incentivo dado aos geradores domésticos alcançou R$ 340 milhões, bem inferior ao subsídio dado ao uso do carvão de R$ 1 bilhão.

Esse sistema de cobrança é alvo de muitas críticas, e acende dentro do próprio debate sobre a taxação da energia solar, a necessidade de maior transparência com os consumidores de energia em geral.

Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, aponta que só pelo fato do país gastar R$ 9 bilhões ao ano com energia térmica já “valeria a pena simplesmente conectar geração solar às redes, produzindo energia de graça, para reduzir o consumo de combustíveis”.

Nesse sentido, vale lembrar ainda que a construção de hidrelétricas necessita de investimentos exorbitantes, e apesar de serem vendidas como “energia limpa”, elas causam danos irreparáveis. Belo Monte é o exemplo mais emblemático que temos. Foram gastos R$ 31 bilhões com a hidrelétrica, que produz um valor ínfimo de energia e tirou o sustento de famílias, destruindo vidas e comunidades inteiras, junto com sua cultura.

Algo semelhante ocorre na Bacia do Alto Paraguai, onde fica o Pantanal.

Hoje, já existem 52 empreendimentos hidroenergéticos em operação no território, e a previsão é de que mais 101 outras represas sejam instaladas num curto espaço de tempo. Estudos já atestam mudanças na dinâmica ecológica dos rios, como alterações na qualidade da água e redução das populações de peixes. O peixe é a principal fonte geradora de renda no Pantanal, seja pela venda direta de pescado, ou pelo turismo de pesca.

Tarifa em si não é o problema, mas como será cobrada

Para o jornalista, Elio Gaspari, a grave falha da ANEEL foi não ter separado dois tipos distintos de consumidores da energia solar nos debates: o primeiro tipo são os consumidores que tem placa nos telhados de suas casas, edifícios ou conjuntos residenciais; o segundo tipo são os consumidores abastecidos por fazendas solares, a chamada Geração Distribuída Remota.

O segundo modelo surgiu de brechas na regra, que buscava beneficiar famílias que moram em apartamentos nos centros urbanos. Foi daí que surgiram negócios que disfarçam a venda da energia solar, isentos de encargos e tributos. No país há quase 21 mil fazendas solares.

Usando o argumento da justiça tarifária a ANEEL quer que o setor da GD solar assuma todo o custo de transmissão do sistema interligado nacional – o que causaria um aumento de até 67% na conta dos geradores, desestimulando toda a cadeia.

A própria Absolar defende que o setor não quer isenção total, mas diverge quanto a proposta da Agência, defendendo que a GD remota não usa as grandes torres de transmissão, apenas a rede local da distribuidora.

Em nota, a Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, se manifestou defendendo que a “valoração da energia excedente injetada pelos mini e microgeradores na rede das distribuidoras não sofra nenhuma alteração, pelo menos até que se alcance 2% das unidades consumidoras (hoje são cerca de 0,2%) ou então 10% de participação do sistema na matriz elétrica nacional (hoje de cerca de 1,1%)”. A proposta foi encaminhada a ANEEL.

Desde que o Presidente Jair Bolsonaro, junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia se manifestaram contra a revisão da tarifa, a ANEEL afirmou que reavaliará sua proposta.

Links consultados:

Bolsonaro rejeita, mas equipe de Guedes quer fim de subsídio da energia solar – Folha de São Paulo 
Produção de energia solar em casa traz polêmica para o país – Folha de São Paulo 
ANEEL pretende tirar o direito do consumidor gerar energia solar na sua casa – Midiamax 
Do jeito que está, o sol virou produto e sua venda é disfarçada – Folha de São Paulo 
‘Taxa do Sol’ emperra o debate sobre fim de subsídio na conta de luz – Folha de São Paulo 
Aneel vai abrir mão de proposta de “taxar” energia solar, diz Bolsonaro – UOL 
Imposto para energia solar é o reino da treva querendo taxar o Sol – Folha de São Paulo 
Geração distribuída solar fotovoltaica em números – ABSOLAR 

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