Via ICV
Por Sucena Shkrada Resk
O processo de planejamento da matriz elétrica brasileira é um assunto que até hoje está restrito a um pequeno grupo técnico e político, na esfera do governo federal. Questões importantes de infraestrutura, como informações e decisões políticas por médios e grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia ou por matrizes solares e/ou eólicas ou termelétricas, nos próximos 10 e 30 anos, fazem parte desta agenda. Com o objetivo de tornar esta discussão mais transparente e trazer a contribuição de especialistas da sociedade civil organizada, nesta pauta, foi realizada uma reunião em São Paulo, no último dia 5.
Representantes do Grupo de Trabalho (GT) Infraestrutura, que reúne mais de 30 organizações socioambientais, e da direção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), braço técnico e de pesquisa do Ministério de Minas e Energia (MME), abriram um canal de diálogo, que tem como objetivo principal a criação futura de um fórum permanente nesta agenda no país.
Luiz Augusto Nóbrega Barroso, presidente da EPE, expôs que a autarquia está aberta a receber e estudar propostas oriundas do GT Infraestrutura, como também a ouvir diferentes segmentos da sociedade. “Acredito no planejamento colaborativo. O nosso sonho de consumo é a implementação de fóruns permanentes”, disse.
As organizações socioambientais priorizam fontes de matriz limpa em relação, principalmente, a hidrelétricas na região amazônica, que têm provocado fortes impactos socioambientais na região, a exemplo de Belo Monte e das usinas do Rio Madeira; cujas construtoras deste modelo de empreendimento também estão sendo investigadas sobre esquemas de corrupção, amplamente divulgados na atualidade. “Uma das principais metas é que não haja necessidade de construção de mais empreendimentos hidráulicos, num cenário de 30 anos”, destaca Sérgio Guimarães, um dos fundadores do Instituto Centro de Vida (ICV) e facilitador do GT Infraestrutura.
“O próximo Plano decenal de Energia (PDE), documento produzido pela EPE que norteia a oferta e demanda nacional, com horizonte até 2026, está em fase de conclusão e não prevê nenhuma grande hidrelétrica para a Amazônia, mas até sete projetos pequeno e médio portes”, adiantou Barroso. A apresentação deve acontecer entre o final deste semestre e o início do próximo, segundo ele. Ao mesmo tempo, expôs que atualmente há um significativo excesso de oferta de energia, segundo as empresas distribuidoras, o que reflete na suspensão de leilões para grandes usinas hidrelétricas. Essa está sendo considerada uma janela de oportunidade para se discutir os modelos de planejamento da matriz elétrica nacional.
Tasso Azevedo, consultor da área socioambiental que integra o GT Infraestrutura, citou a importância de se introduzir nos estudos dos planos de energia, a construção de diferentes cenários. “Também é importante antecipar tecnologias necessárias e ampliar o grau de participação dos diferentes setores envolvidos (até os consumidores)”, afirmou.
André Luís Ferreira, diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e Ana Cristina Barros, de The Nature Conservancy (TNC), no Brasil, reiteraram a importância da participação de outros órgãos e da sociedade civil no planejamento elétrico. “Várias áreas precisam ser abordadas, no contexto das bacias hidrográficas, do processo migratório dos peixes, do desenvolvimento local e ainda incluir a questão das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na discussão (que são decididas separadamente), resumiu Ana. Este alerta, em decorrência da programação de 114 empreendimentos ao longo da Bacia do Juruena.
Uma preocupação que não pode sair da pauta, de acordo com Ciro Campos, membro do Instituto Socioambiental (ISA), é que as megaobras causam desmatamento, emissões de metano e afligem os direitos dos povos atingidos (indígenas, ribeirinhos, pescadores, assentados…). Ao mesmo tempo, está havendo um desmonte em órgãos estruturantes, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente e processos de mudanças impactantes na legislação ambiental, entre elas, a do licenciamento ambiental, no Congresso Nacional.
O GT Infraestrutura foi representado por integrantes da Amigos da Terra, do Clima Info, do Greenpeace – Brasil, do ICV, do IEMA, do Instituto Escolhas, do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), da International Rivers (IR-Brasil), da TNC – Brasil e da WWF – Brasil. A reunião foi considerada produtiva por todos os participantes e um próximo encontro ficou programado ainda neste semestre, no Rio de Janeiro, para que a EPE possa apresentar como é formatado o planejamento energético no Brasil.
