Um ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) fez o maior elogio ao trabalho da sociedade civil quando afirmou que as organizações não governamentais eram a “terceira superpotência” mundial, depois de Estados Unidos e Rússia. Mesmo assim, apesar do peso político que têm, as ONGs continuam sendo excluídas todos os anos da reunião de cúpula que chefes de Estado e de governo mantêm durante duas semanas em setembro, no prédio da Secretaria das Nações Unidas, em Nova York.
O passe que a ONU entrega às ONGs não é válido durante a cúpula anual de setembro. Os agentes de segurança nem mesmo permitem que os ativistas atravessem a rua para aproveitar a sombra do edifício do fórum mundial. A cúpula deste ano não foi exceção. A ONU impôs as mesmas restrições às ONGs argumentando “razões de segurança” já que, segundo afirma, não está em condições de lidar com milhares de grupos da sociedade civil reunidos para esses encontros, quando a vizinhança das Nações Unidas se converte praticamente em uma zona de combate, mas sem derramamento de sangue.
Uma vez mais, os grupos da sociedade civil foram proibidos de participar como “observadores”, na recente rodada de negociações da ONU sobre mudança climática realizada na cidade alemã de Bonn. As conversações, que terminaram no dia 23 deste mês, foram as últimas sobre o clima antes da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá em Paris entre 30 de novembro e 11 de dezembro, para aprovar o tratado definitivo.
Por causa dessa proibição, mais de 170 organizações da sociedade civil condenaram a decisão de excluir os observadores das negociações climáticas. Os ativistas temem que também sejam excluídos da COP 21.
Gita Parihar, diretora jurídica da Amigos da Terra para Gales, Inglaterra e Irlanda do Norte, informou que os observadores da sociedade civil se reunirão com o presidente francês da COP 21, para entregar uma declaração de mais de 170 entidades exigindo sua plena participação nas negociações sobre o clima. “Todos os países devem se unir ao mundo em desenvolvimento para garantir nossa legítima participação em Paris, e a União Europeia deve cumprir suas obrigações legais para fazê-lo”, acrescenta o documento.
No dia 22, foi perguntado ao porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq, se o secretário-geral, Ban Ki-moon, não considera lamentável a exclusão da sociedade civil da negociação deste mês em Bonn. “Somos conscientes de que em diferentes cenários de negociações houve regras diferentes, mas ao mesmo tempo o que o secretário-geral sempre incentiva é a maior quantidade de acesso possível da sociedade civil”, respondeu.
“Esperamos que isso continue, já que têm um papel muito importante a desempenhar para garantir que os governos do mundo levem a mudança climática, e nossas considerações, a sério. Por isso esperamos uma participação maior”, acrescentou Haq.
Segundo fontes de ONGs, o Japão se opôs à presença dos observadores da sociedade civil nos grupos onde se desenvolvia a discussão sobre o projeto de acordo. Grace Cahill, da ActionAid, contou que o Japão foi o único país que se opôs à participação das ONGs. “Em geral se pensa que provavelmente tinha o apoio de outros países, como os Estados Unidos”, acrescentou.
Os 134 membros do Grupo dos 77 países em desenvolvimento, junto com China e México, se opuseram à posição japonesa, e destacaram que as negociações devem continuar sendo transparentes e abertas. “Temos pouco tempo para realizar negociações muito sérias. Cada diplomata sabe que as negociações reais não podem ser feitas publicamente. Este não é o momento para espetáculo, mas para negociações reais”, afirmou um funcionário do Ministério das Relações Exteriores do Japão.
“Nos preocupa profundamente que os Estados Unidos tenham ficado em silêncio, enquanto Tóquio se opunha com sucesso à participação da sociedade civil nas negociações sobre o clima em Bonn”, protestou Chee Yoke Ling, diretora da Rede do Terceiro Mundo. “A sociedade civil tem que estar presente como parte de um processo aberto e transparente, se o mundo deseja um acordo justo e ambicioso nessas conversações”, pontuou.
Anabella Rosemberg, assessora de política climática da Confederação Sindical Internacional, recordou que a “ONU foi criada sobre a base de que os acordos secretos são prejudiciais para a democracia”. Os “observadores” no fórum mundial “nem mesmo pedem nosso legítimo direito de falar, mas de estar presente nas primeiras discussões sobre o projeto de acordo de Paris”, acrescentou.
Para Rosemberg, “essa decisão é uma bofetada na cara dos que acreditam nas Nações Unidas para resolver os problemas mundiais de maneira justa. Os trabalhadores têm direito de saber quem está com eles e quem não está”. Envolverde/IPS
Fonte: Thalif Deen – Inter Press Service (IPS)
