Comunidades do Pantanal

A Ecoa, uma organização que tem hoje atuação regional, nacional e internacional, foi criada em 1989, em Campo Grande – MS, por um grupo de pesquisadores de diferentes áreas profissionais, dentre elas as de biologia, comunicação, arquitetura, ciências sociais, engenharia e educação. O objetivo original foi construir um espaço de reflexão, de debates, formulações e também desenvolver projetos e políticas públicas para a conservação ambiental e a sustentabilidade tanto no meio urbano quanto no rural.

Nesta perspectiva o Pantanal e a bacia hidrográfica do rio da Prata, com o tempo, foram definidos como os territórios prioritários para a atuação e os temas centrais da agenda foram a questão dos mega projetos destrutivos e a infraestrutura em geral e seus impactos; a energia, tratando do tema das alternativas e da energia da biomassa; a pesca e a sustentabilidade, dentre outros.

No Pantanal na execução da agenda, as comunidades e as populações mais pobres dispersas pela planície, como os coletores de iscas, foram um dos focos principais. Esta estratégia gerou um acumulo de conhecimentos que levaram à construção de metodologias específicas que permitem o desenvolvimento de programas, projetos e ações através de parcerias e convênios com instituições governamentais como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), a Prefeitura de Corumbá, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e não governamentais como a Rede Pantanal, que é resultado de um amplo processo de articulações entre mais de 40 organizações e atores que dividem preocupações em comum como: encontrar alternativas adequadas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações e garantir a manutenção do pantanal.

No plano mais geral outra capacidade destacada da Ecoa é a de liderar processos de estruturação de organizações para tratar de diferentes temas e atuar em várias regiões do Pantanal e fora deste. Participou do processo de criação de mais 10 organizações no Pantanal, dentre elas 6 comunitárias, algumas delas apresentadas nesta proposta.

Os principais objetivos da instituição é coordenar, executar, co-executar e apoiar programas, projetos e ações de defesa socioambiental no meio urbano e rural, promover e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico, particularmente naquelas áreas voltadas para o conhecimento ambiental, a conservação e a sustentabilidade, gerar o desenvolvimento de comunidades, apoiando o uso sustentável dos bens naturais e trabalhar na construção de políticas públicas na área socioambiental.

Para executar todas estas ações de maneira competente e responsável a Ecoa faz uso de metodologias referenciais desenvolvidas pela própria organização e que têm por base as experiências práticas no desenvolvimento de suas agendas prioritárias para o Pantanal que são basicamente duas:

Desenvolvimento Integral de Comunidades

A Ecoa é reconhecida como uma organização de referência para ações sociais e ambientais com comunidades no Pantanal. Para tanto estruturou, ao longo dos anos, uma metodologia denominada ‘Desenvolvimento Integral de Comunidades’. Ela conduz as iniciativas em 5 diferentes regiões, nas quais são alcançadas mais de 500 famílias de pescadores e ribeirinhos.

Com as especificidades necessárias para cada uma das regiões nas quais a Ecoa trabalha, a metodologia tem como suporte central a realização de diagnósticos e estudos; a mobilização local e a construção ampla de parcerias que beneficiem as comunidades. Neste último caso, um aspecto fundamental é a atração de agentes públicos e instituições de pesquisa para que sejam abordadas as principais demandas para a construção da cidadania: o associativismo; a educação; a saúde; o provimento de insumos básicos como energia elétrica; o uso racional e sustentável de bens naturais e a conservação ambiental.

Os grupos alcançados diretamente são os coletores de iscas vivas – conhecidos como “isqueiros” – e ribeirinhos ao longo do rio Paraguai, nas localidades de Miranda, Porto da Manga – na Estrada Parque Pantanal –, Maria Coelho (distrito de Corumbá) e comunidades na Serra do Amolar ou nas proximidades da Barra do rio São Lourenço, comunidade Amolar e Paraguai Mirim. Indiretamente, através de alianças com outras organizações são alcançados grupos em regiões como Porto Murtinho e Cáceres.

Construção de parcerias e alianças

A grande complexidade e magnitude dos problemas em cada uma das regiões onde a Ecoa está presente foi o motivos que influiu na escolha destes locais, e, automaticamente, no esforço existente em propor soluções através do amplo envolvimento de diversos setores da sociedade. Ao longo do tempo a Ecoa estabeleceu como metodologia específica a atração do Estado (município, estado e união) e instituições de ensino e pesquisa. A aplicação desta metodologia é percebida claramente em cada uma das regiões onde esta organização desenvolve ações.

Experiência Institucional

Há dezesseis anos a Ecoa desenvolve ações junto a comunidades de coletores de iscas vivas no Pantanal, sendo que a primeira iniciativa foi um projeto de identificação de comunidades extrativistas apoiado pelo Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do IBAMA. A partir desta identificação vieram ações conjuntas com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no marco do trabalho foi criada as “Diretrizes para o Manejo Sustentável da Atividade de Coleta de Iscas Vivas no Pantanal do Mato Grosso do Sul”, apoiado pelo projeto “Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Bacia Hidrográfica para o Pantanal e Alto Paraguai”, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e apoiado pelo GEF-OEA.

O trabalho com a UFMS teve início no ano de 1999 com os seguintes objetivos:

– Desenvolver pesquisa sobre as condições de vida dos trabalhadores da isca;

– Desenvolver e implementar ações com o intuito de minimizar os riscos ambientais da atividade e a melhoria das condições de trabalho dos coletores de iscas.

A partir de 2004 a Ecoa construiu o programa “Natureza e Pobreza”, apoiado pelo Comitê Holandês da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN NL), no qual a metodologia do Desenvolvimento Integral de Comunidades – descrita acima – foi aplicada junto às comunidades da Bacia do Alto Paraguai (BAP). Para sua execução foram firmados convênios com o IBAMA; com o Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal (CPAP) Embrapa; com a UFMS e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Todo este esforço garantiu o envolvimento e ajuda direta a cerca de 220 isqueiros e suas famílias de 04 diferentes comunidades do Pantanal, além de significantes avanços como:

– Criação de associações civis: Ribeirinhos da Serra do Amolar e Barra do São Lourenço; Associação dos Moradores de Porto da Manga; Associação dos Moradores Maria Coelho; Associação dos Ribeirinhos do Paraguai Mirim e Associação dos Pescadores Artesanais de Iscas Vivas de Miranda (APAIM);

– Estruturação de 3 núcleos de referência (Miranda, Porto da Manga e Amolar) gerenciados pelos próprios moradores;

– Presença junto às comunidades de órgãos públicos como o IBAMA; as prefeituras de Miranda e Corumbá; a antiga Secretaria Especial de Pesca (hoje MPA); a UFMS e o Ministério da Integração;

– Participação dos coletores de iscas em instancias públicas como o Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso do Sul;

– Captura de iscas com menor impacto ambiental e em melhores condições de trabalho;

– Comercialização de iscas em melhores condições, levando ao aumento do rendimento familiar em mais de 100%;

– Construção da rede de energia elétrica no Pantanal, através do programa ‘Luz para todos’, para atender 47 famílias de Porto da Manga;

– Diagnóstico completo e atendimento de saúde de cerca de 300 famílias por equipe multidisciplinar (bioquímicos, nutricionistas, médicos, enfermeiros e farmacêuticos), em convênios com universidades e a Marinha do Brasil.

– Construção de capacidades em informática e comunicação com aquisição de equipamentos para rádio-comunicação e internet. No caso da internet aconteceu através da parceria com o projeto Navega Pantanal [executado pela Fundação Manoel de Barros/Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).

– Implantação pela Prefeitura Municipal de Corumbá da Escola Municipal Rural da Barra do e São Lourenço, atendendo, hoje cerca de 80 alunos;

– Realização de cursos de combate a queimadas com resultado evidentes na diminuição do número de focos nos últimos anos nas regiões atendidas;

– Integração dos moradores do entorno Parque Nacional do Pantanal (Barra do São Lourenço) com a aplicação do Plano de Manejo e ações de defesa daquela unidade de conservação, deixando situação de repressão anterior, promovida por agentes privados e públicos.

A pesca sempre foi um tema da agenda da Ecoa. A razão é que esta é a atividade que mais gera trabalho e renda no Pantanal e que, se desenvolvida de acordo com os valores naturais do Pantanal, com a manutenção da integridade dos ecossistemas, tem ampla possibilidade de alcançar a sustentabilidade, preservando os postos de trabalho e melhorando as condições de vida da população local.

Todo esse esforço pode ser confirmado quando um destes trabalhos, o do Porto da Manga, foi escolhido no ano de 2008 pelo Banco do Brasil para receber o prêmio Valores do Brasil.