Proposta de texto apresentada por bancada ruralista é um golpe ao licenciamento ambiental
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Casa Civil joga a toalha em projeto de lei de licenciamento do governo em favor de texto que agrada a ruralistas e
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Num show de ironia política, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), vulgarmente conhecida como “bancada ruralista”, indicou para o presidente Michel Temer
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Projeto ressuscita “fast-track” para obras e ameaça um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento ao revogar lei que prevê corte de
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No dia da votação no Senado, 71 entidades divulgam nota conjunta criticando o texto.
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Nos dias 15 e 16 de Setembro na ESALQ/USP.
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Cientista avalia diversas propostas legislativas que põem em risco as políticas ambientais brasileiras.
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O PL 3729/04 é um projeto de lei que busca criar um novo “sistema” de licenciamento ambiental.
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#PEC65NÃO – Clique AQUI e faça o download da apresentação do promotor Alexandre Raslan na audiência promovida pelo MPF no dia 03 de
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A proposta prevê que a simples apresentação de estudo de impacto ambiental seja suficiente para qualquer obra.
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Audiência pública debate PEC 65 e propostas de flexibilização no processo de licenciamento ambiental
Debate público acontece no dia 3 de junho, às 13h30, em Campo Grande
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