O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão
Mais
Em nota técnica, Ministério Público Federal detalha seis pontos em que o projeto de lei desrespeita a Constituição
Mais