Por Waleska Barbosa (Brasília)
O Brasil obteve mais duas áreas úmidas designadas como sítios Ramsar, título conferido internacionalmente como o objetivo de garantir melhorias e ações de proteção. Os novos certificados foram para o Sítio Regional do Rio Juruá, no Amazonas, e para o Sítio de Taiamã, no pantanal mato-grossense. O anúncio ocorreu neste domingo (21), na abertura da 13ª Reunião das Partes da Convenção de Ramsar (COP 13). O evento prossegue até a próxima segunda (29), em Dubai, nos Emirados Árabes, com o tema “Áreas Úmidas para um futuro urbano sustentável”.
No total, são 27 áreas brasileiras com o título. A designação de Sítio Ramsar permite a obtenção de apoio internacional para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional. Em contrapartida, o Brasil assume o compromisso de manter as características ecológicas dos sítios – os elementos da biodiversidade e os processos que os mantêm – e deve atribuir prioridade para sua consolidação diante de outras áreas protegidas, conforme, inclusive, previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas.
Em mensagem enviada por vídeo para saudar os participantes do evento, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, vai anunciar que o Brasil lançará, até o fim do ano, a Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas. Essa iniciativa foi construída com base nos objetivos de implementar os Sítios Ramsar por meio de princípios comuns, orientados pela Convenção e respeitando as especificidades das escalas sistemáticas e recortes territoriais, além de fomentar ações transversais de âmbito nacional para a conservação das áreas úmidas.
De acordo com o ministro, a conservação das áreas úmidas é prioridade na política ambiental brasileira. “Este lançamento, a designação dos novos sítios e a contínua busca pela identificação de outros reforçam o nosso compromisso com o cumprimento dos preceitos da Convenção. O Brasil se une, assim, neste grande esforço global, reafirmado aqui pela disposição e pelas ações de todos os países em prol do objetivo comum que compartilhamos”, afirma.
Programação
A programação da COP 13 inclui a realização da 55ª Reunião do Comitê Permanente, eventos especiais, reuniões regionais e sessões plenárias. No dia 21, a delegação brasileira participou de reuniões sobre as iniciativas regionais das quais participa, como a Conservação e Uso Racional dos Ecossistemas de Manguezais e Recifes de Coral, da Bacia do Prata e da Bacia do Amazonas. Nesta segunda, a equipe participou de evento para discutir o progresso e as oportunidades geradas pela Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos.
No dia 26, em evento especial, a diretora do Departamento de Conservação de Ecossistemas do MMA, Ana Paula Prates, fará apresentação sobre a Iniciativa Regional de Conservação e Uso Racional dos Ecossistemas de Manguezais e Recifes de Coral. Criada em 2007, a iniciativa conta ainda com a Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela.
O objetivo é promover a conservação e o uso racional dos manguezais, corais e áreas úmidas associadas, por meio da cooperação e de alianças estratégicas, a fim de manter suas características ecológicas, bens e serviços ambientais, fortalecendo a capacidade de resposta à mudança do clima.
Sítio Ramsar rio Juruá
Com enorme riqueza de espécies, ecossistemas e diversidade cultural, o Sítio Ramsar Rio Juruá possui mais de 2,1 milhões de hectares. A Bacia do Rio Juruá abriga espécies em extinção como a ave Mutum-fava, peixe-boi e boto.
O Sítio Ramsar é composto por três unidades de conservação, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari, as Reservas Extrativistas (Resex) do Baixo Rio Juruá e do Alto Rio Juruá, além da Terra Indígena Deni. A governança do Sítio contará com o apoio do Fórum do Médio Juruá, formado por instituições que atuam na região.
Sítio Ramsar Taiamã
Com 11,5 mil hectares, a Estação Ecológica Taiamã abriga alta biodiversidade, incluindo grande variedade de peixes e de espécies ameaçadas. Localiza-se em uma região que contribui para processo de controle de fluxo de água e depósitos de sedimentos.
A área atrai milhares de aves limícolas migratórias e é local de abrigo e alimentação para uma grande quantidade de aves aquáticas continentais. A área destaca-se por ser importante para a conservação do Pantanal e de sua biodiversidade.
A convenção
Estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, está em vigor desde 21 de dezembro de 1975. Foi incorporada plenamente ao arcabouço legal do Brasil em 1996, pela promulgação do Decreto nº 1.905/96
Foi criada inicialmente no intuito de proteger os habitats aquáticos importantes para a conservação de aves migratórias, por isso foi denominada de “Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat para Aves Aquáticas”. Entretanto, ao longo do tempo, ampliou sua preocupação com as demais áreas úmidas de modo a promover sua conservação e uso sustentável, bem como o bem-estar das populações humanas que delas dependem.
A Convenção estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários da Convenção, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.
Foto de capa: Arquivo MMA
