“O que predomina é a inércia quando o momento implora por atenção, empenho e dedicação. Não existe firmeza nas pessoas que estão em posição de mando. Muito pelo contrário, parece haver uma aceitação de que é assim mesmo. Uma banalidade frente ao caos. Nós que, há muito tempo, habitamos as margens do Correntes, que navegamos pelo seu curso, que dele tiramos nossos alimentos e nosso lazer, que dependemos do seu regime de cheias e secas para ver a vida se refazer, estamos presenciando ao longo destes últimos anos toda sua vida e sua beleza desaparecer.
Desde que a primeira represa foi instalada na nossa região no ano de 2004, tudo mudou. Hoje são três barragens (CGH Aquárius I, PCH Santa Gabriela e UHE Ponte de Pedra) causando danos irreparáveis ao meio ambiente.
O rio que antes era a principal fonte de renda de muitas famílias, hoje já não oferece mais peixes. O setor turístico que gerava empregos e movimentava a economia local, se tornou quase inexistente. A violação dos direitos humanos é evidente, e até agora absolutamente nada foi feito para a mitigação, tanto de ordem ambiental como social, dos impactos gerados. Queremos fazer valer nosso direito e o de nossos filhos e netos de viver com dignidade, de manter nossos lares e territórios, nossas culturas e formas de vida, honrando também nossos antepassados que nos entregaram um ambiente saudável.
Nós, os que cuidamos do rio Correntes, não aceitamos a invisibilidade que nos querem impor e a forma que estamos sendo tratados pelo poder público. Nós, pessoas do bem e dignas não queremos muito, só queremos paz e ver nossa região pantaneira preservada para assim podermos continuar a viver harmonicamente com a natureza.”
Palavras de Eleuza Bispo da Silva Roman – Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Porto dos Bispos
Em setembro deste ano a Agência Nacional de Águas (ANA) a partir da Resolução nº 64/2018 suspendeu a outorga de novos empreendimentos hidrelétricos na região da bacia hidrográfica do alto Rio Paraguai (BAP), território onde está localizado o Pantanal. A medida vale tanto para Usinas Hidrelétricas (UHE) quanto para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
A suspensão vale até 31 de maio de 2020 e atinge os empreendimentos hidrelétricos que não entraram em operação comercial até 18 de julho de 2018. A decisão da ANA se baseia na necessidade da conclusão do Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Região do Rio Paraguai que está em andamento desde março deste ano e ainda leva em consideração alguns fatos como o PRH Paraguai ser o responsável por estabelecer as diretrizes estratégicas para a concessão de outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
Foto de capa: Ethieny Karen (Ecoa)
