O Conpesca (Conselho Estadual da Pesca) se reuniu ontem (8), no auditório da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e o presidente do Conselho, o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, deu posse aos membros do colegiado.
O Conpesca é o colegiado responsável por discutir e deliberar sobre as grandes questões do setor de pesca em Mato Grosso do Sul que serão, posteriormente, submetidas ao CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental). Sua reativação foi encaminhada em reunião do CECA realizada no dia 13 de fevereiro do ano passado. Quase uma ano depois, em 15 de janeiro de 2024, foi publicado o decreto nº 16.361, com o regimento interno do Conpesca/MS. A Ecoa, que ao longo do tempo atua na defesa dos pescadores e da atividade da pesca como maior geradora de trabalho e renda no Pantanal, tem seu diretor de Projetos, André Siqueira, como um dos conselheiros.
“Teve inicio, depois de 20 anos e uma grande batalha, a conclusão de um ponto de nossa agenda junto aos pescadores e empresários: a posse do CONPESCA, na expectativa que agora tenhamos uma maneira justa e participativa para definir a complexa política pesqueira no estado em suas duas bacias, a do rio Paraná e a do rio Paraguai, onde está o Pantanal“, comenta André Siqueira, diretor de Projetos da Ecoa.
O Conpesca é composto por 22 membros titulares e 22 suplentes. A divisão dos assentos é tripartite, com números iguais entre representantes do setor público (7), de entidades e associações ligadas aos pescadores profissionais, amadores e esportivos; catadores de iscas e empresários do turismo pesqueiro (7) e de membros da sociedade civil, organizações de ensino e pesquisa (7).
No Pantanal pesca é a principal geradora de trabalho e renda, garantindo a sobrevivência de milhares de famílias.
É importante destacar que:
– É a atividade que mais gera trabalho e renda na planície pantaneira;
– Milhares de pescadores artesanais, ribeirinhos e coletores de iscas dependem dela;
– Em Corumbá (MS) calcula-se que mais de 30 mil pessoas dependam da atividade direta ou indiretamente;
– Em 2015 Corumbá recebeu mais de 52 mil turistas que movimentaram 101 milhões de reais na região.
O Pantanal e a pesca
O Pantanal tem importância ecológica particular porque, além de ser uma área úmida com mais de 190 mil km², é uma região para a qual convergem cinco biomas distintos: o Cerrado, a Mata Atlântica, o Bosque Seco Chiquitano, o Chaco e o Amazônico. Seus processos ambientais, dentre eles o hidrológico – com períodos de seca e cheia – permitem que a pesca, em suas diferentes modalidades, seja a atividade que mais gera trabalho e renda na região.
Sem sua existência alguns municípios, particularmente aqueles de fronteira com Bolívia e Paraguai, enfrentariam uma verdadeira tragédia social e econômica. O desemprego chegaria para milhares de pessoas e certamente ocorreria um aumento expressivo do tráfico e do contrabando – um problema já tido como grave hoje.
Além de fornecer postos de trabalho, a pesca é também a principal fonte de sustento para milhares de ribeirinhos e comunidades tradicionais que vivem ao longo de seus rios. Para a Rede de Pesquisa em Sustentabilidade da Pesca no Pantanal ligada ao Centro de Pesquisa do Pantanal – CPP, instituição formada principalmente por pesquisadores das universidades federais do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso e pela Embrapa Pantanal, a atividade “realiza o importante serviço de ‘conservação pelo uso’ dos recursos pesqueiros e o monitoramento da qualidade ambiental para a sociedade”.
