– Estudo sobre Hidrovia no Pantanal contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não é divulgado e Ecoa lança mão da Lei de Acesso à Informação.
– É solicitado o “Termo de Execução Descentralizada” e todos os aditivos contratuais.
– Dentro do prazo legal a Ecoa foi atendida e divulga para a sociedade documento em que se destacam as muitas solicitações por parte da UFPR para prorrogação da data de entrega do Estudo.
Para conhecimento da sociedade, a Ecoa divulga cópia do contrato celebrado entre o DNIT e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia Paraná-Paraguai (HPP), onde se destacam as muitas solicitações de prorrogação do prazo de entrega de um estudo que consumiu muitos milhões de reais.
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Na semana passada, ocorreu o que chamam de “Road Show EVTEA da Hidrovia do Rio Paraguai”, em Corumbá, MS, onde realizaram uma apresentação (ou um show) sem que os estudos tenham sido publicamente entregues, como determina o contrato aqui divulgado entre a Universidade Federal do Paraná e o DNIT.
A Ecoa acompanha os processos relacionados à Hidrovia Paraná Paraguai desde sua fundação, no final da década de 80 do século passado, por entender que o projeto – e suas variantes – pode gerar graves impactos ambientais com repercussão social negativa.
As questões que permanecem são: Por que querem esconder o estudo da sociedade? E como debater algo que não se conhece?
Links relacionados:
– Vídeo: Pantanal e a Hidrovia – engenheiros da UFPR/ITTI deveriam estudar
