Com informações da Folha de São Paulo.
Foi aprovado na Câmara dos deputados o projeto de Lei 3729/2004, relatado pelo deputado Neri Geller (PP-MT), que acaba com o licenciamento ambiental no país. Agora o projeto será analisado pelo Senado.
O projeto de lei dispensa licenciamento de várias atividades econômicas e dão a outras o direito de fazer autolicenciamento.
“Em carta pública, nove ex-ministros do meio ambiente criticaram os retrocessos do PL 3729/2004 e deram destaque à ‘eliminação da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras, rebaixando seu papel à mera consulta sobre vigência de licenças” é o que diz trecho de artigo publicado na Folha de São Paulo, no dia 17 de maio de 2021, escrito por Jaqueline Ferreira e Larissa Rodrigues.
O artigo diz ainda que se o PL for aprovado, a importância estratégica das instituições financiadoras como indutoras da sustentabilidade cai por terra “junto com o principal instrumento que permite aos bancos identificar e avaliar os riscos socioambientais dos financiamentos”.
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Foto de capa: Caminhão passa por uma área desmatada da Amazônia em boca do Acre. Fotógrafo: Bruno Kelly. Fonte: Jornal Nexo.
