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O papel do MP/MS no combate aos incêndios no Pantanal este ano

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Incêndio Estrada Parque Pantanal

Por Luiza Rosa (Ecoa)

Depois de promover, em conjunto com o Ministério Público do Mato Grosso e com o Ministério Público Federal, um estudo que mapeou os pontos de ignição dos incêndios ocorridos no Pantanal, em 2020, que foi publicado este ano e pode ser acessado aqui, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul está atuando na prevenção de novos focos de incêndio no Pantanal, em 2021, junto ao Corpo de Bombeiros.

Segundo o promotor de justiça e diretor do Núcleo Ambiental do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, durante reunião virtual pública dos MPs do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Ministério Público Federal, ocorrida no dia 5 de abril de 2021: “Foi necessário o estudo dos pontos de ignição para desenhar a atuação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Porque tinha muito aquela conversa: ‘ah, foi a rede elétrica que pegou fogo e colocou fogo no Pantanal’, ‘Ah, alguém que passou na beira da rodovia, jogou um cigarro e pegou fogo’, ‘Ah, isso é atividade ribeirinha, na beira do rio que pegou fogo’. A gente constatou que uma parte dos incêndios ocorre em beira de estradas, a mínima foi em beira de rodovias públicas, a maioria foi em estradas vicinais.”, ou seja, em estradas dentro de propriedades privadas.

O MP/MS está, atualmente, buscando recursos para apoiar o Corpo de bombeiros e está acompanhando propriedades rurais elegidas como prioritárias, regido pelo decreto n. 15.654 do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, que institui o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo, que pode ser acessado aqui.

Em entrevista à Ecoa, concedida hoje, Loubet disse que foram quatro os critérios que nortearam a eleição das propriedades prioritárias, dentre as 3.000 no estado: propriedades que podem ter biomassa acumulada; propriedades que, nos últimos 20 anos, mais pegaram fogo; 90 propriedades onde iniciaram os incêndios no ano passado; propriedades no entorno de unidades de conservação públicas. “No total, foram 333 propriedades que nós estamos, em parceria com o Corpo de Bombeiros, trabalhando para que elas se enquadrem no decreto de prevenção ao fogo”, relata Loubet.

O MP/MS irá contar também com o Alerta de Área queimada com Monitoramento Estimado por Satélite (ALARMES), sistema desenvolvido pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que reúne imagens de satélites da NASA, que mostram focos de calor para auxiliar na prevenção e combate ao fogo no Pantanal e no Cerrado.

Segundo matéria publicada hoje pelo Observatorio Pantanal, para Rossano Marchetti Ramos, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Monitoramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a plataforma é uma grande aliada, porque fornece informações mais precisas e seguras. “Durante o combate, podemos mensurar minimamente, com o detalhe que o dado permite, estimar a velocidade da propagação de frentes dos incêndios e com isso conseguimos priorizar as áreas de combate. Com os outros dados não era possível fazer. Com dado de área queimada a gente consegue rastrear de forma mais segura”, afirma Rossano.

No ano passado, foram queimados 2 milhões de hectares do Pantanal, no Mato Grosso do Sul, o que representa 13,34% da região. Para este ano, o desafio, para além dos pontos de ignição cuja maioria está vinculada ao desmatamento, é a seca pela qual a região passa, a maior em 50 anos, que contribui com o alastramento do fogo.

 

Foto de Capa: Arquivo Ecoa

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