A instalação de represas ao longo de toda a bacia do rio Paraguai é uma das principais ameaças ao Pantanal. A Ecoa vem monitorando e trabalhando contra a implantação de mais de 150 novas PCHs na Bacia do Alto Paraguai há anos. A situação atual é tão crítica que unimos esforços com outras organizações para potencializar o alcance das ações e número de pessoas engajadas.
Via Instituto Socioambiental
Tornou-se um drama para o meio ambiente uma das soluções encontradas pelo governo para tentar atender à crescente demanda por energia elétrica. Por necessitarem apenas de uma queda de água e pouca vazão, as Pequenas Centrais Hidrelétricas, chamadas de PCHs, proliferam sem controle, engolem cavernas e destroem corredeiras Brasil afora.
Como não ocupam grandes espaços nem precisam de lagos gigantescos, as PCHs podem ser construídas enfileiradas umas atrás da outras. É o que está acontecendo no município de Dianópolis, que fica a 350 quilômetros a sudeste de Palmas.
A região é um dos portões de entrada do Parque Estadual do Jalapão – uma área de 150 mil hectares que mistura Cerrado e veredas cortadas por rios. A Estação Ecológica da Serra Geral e o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba são vizinhos do Jalapão. Reportagem de João Domingos, O Estado de S.Paulo.
Na região de Dianópolis foram construídas e estão em funcionamento seis PCHs, todas no Rio Palmeiras. Outras duas estão em construção no mesmo rio e deverão começar a funcionar logo – as oito PCHs ficam em um trecho de apenas 150 km, distância igual à que separa as cidades de São Paulo e Limeira.
Ao sul e ao norte do Palmeiras há outras três PCHs em funcionamento, perfazendo uma dezena de pequenas centrais em uma única região de alta sensibilidade ambiental.
Por causa da construção das PCHs em sequência, não há mais como praticar o rafting (descida nas corredeiras com boias) no Rio Palmeiras.
As obras destroem as cachoeiras porque precisam de um desnível no rio que dê à água que cai força suficiente para rodar as turbinas. Elas destroem também grutas e outros acidentes naturais.
Para a construção das PCHs de Areias e Água Branca, negociaram com o Ministério Público compensações para que seja preservada a Gruta da Vozinha – assim chamada porque o vento que passa entre as paredes faz o som de uma fina voz – e um local conhecido por Vale Encantado, com atrativos naturais.
Sem royalties. O Rio Palmeiras, tão cheio de PCHs, nasce na Serra Geral, que divide os Estados da Bahia, de Goiás e do Tocantins. Seu curso segue para oeste. Ao chegar em Dianópolis, vira para o sul. Como é característico da Bacia do Tocantins, há nele muitas quedas d”água, o que atraiu as pequenas usinas.
Suas águas correm muito rápido até chegar ao Rio Palmas, que deságua no Rio Paranã, e daí vão para o Tocantins.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), operam hoje no Brasil 359 pequenas centrais hidrelétricas, gerando 3.045 megawatts (MW), ou 2,78% da energia do País.
Outras 72 estão em construção e já foram outorgadas mais 145. As PCHs encaixam-se na categoria das usinas que geram energia limpa, com um mínimo de emissão de gases de efeito estufa, o que é bom para o País.
O problema é que, além de destruírem cachoeira, ao contrário das grandes centrais hidrelétricas, que pagam pesados royalties aos municípios – permitindo assim compensações e investimentos em preservação ambiental -, as pequenas hidrelétricas não deixam um centavo no local onde funcionam.
A lei isenta do pagamento de royalties as hidrelétricas que geram até 30 MW, o máximo de potência permitido para as usinas enquadradas como PCH. Além disso, o ICMS é pago no local de consumo da energia, e não onde é gerada.
As que ficam no portal do Jalapão vendem a energia para municípios vizinhos da Bahia. Nada vai para Dianópolis, Taguatinga e Bom Jardim, por onde passa o Rio Palmeiras.
“A legislação tem de mudar”, diz o prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT). “Elas geram sérios problemas ambientais, pois mudam a topografia da região, desaparecem com as cachoeiras, impactam a vida dos ribeirinhos e não pagam nada por isso.”
Problemas sociais. As PCHs deixam também um rastro de problemas sociais. Durante a construção chegam pessoas de todos os lados, que pressionam principalmente os postos de saúde municipais. O prefeito conta que, depois da conclusão da obra, a maioria dos trabalhadores vai embora, mas alguns “ficam por ali perambulando”, sem trabalho. “Também costuma ficar uma penca de meninas grávidas”, afirma Salomão.
“Vou começar a jogar duro com as PCHs. Elas geram muitos danos. Desmatam, mudam cursos d”água, acabam com as cachoeiras e provocam doenças. Recentemente tivemos um surto de leishmaniose na região”, diz o promotor de Dianópolis, Rodrigo Barbosa Vargas.
A Eletrobrás, que compra toda a energia das PCHs, informou por intermédio de sua assessoria de imprensa que os projetos só podem ser aprovados quando cumprem todas as exigências legais. E os empreendedores têm de assinar documentos se comprometendo a fazer compensações ambientais.
