Entre os anos de 2012 e 2022, o investimento feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sofreu uma série de mudanças. No gráfico abaixo, elaborado pela Ecoa, é possível visualizar a alteração de investimento nos setores de agropecuária, indústria, infraestrutura, comércio e serviços. Destaca-se em especial, o crescimento no investimento no agronegócio e queda no valor investido no setor de indústria. Além disso, é perceptível que infraestrutura possui destaque na agenda de financiamento do banco.
O “financiamento do desenvolvimento” entrou na agenda da Ecoa porque, ao longo de sua história, a organização aprendeu que as políticas de financiamento das grandes agências de fomento são ferramentas estratégicas para moldar os rumos e modelos de desenvolvimento e, portanto, resultados sociais e ambientais nos diferentes territórios e regiões.
A Ecoa acompanha instituições que financiam o desenvolvimento, como o BNDES por entender que seus investimentos devem seguir parâmetros de proteção ambientais e sociais rígidos. Não devem financiar obras que degradam o ambiente e tragam problemas sociais como o deslocamento de populações, situações de ocorrência comum em casos como as represas na Bacia do Alto Paraguai.
Confira o gráfico abaixo:
No Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia desde mega empresas como a Vale do Rio Doce e a Petrobrás – duas transnacionais -, até salas de cinema e as padarias da esquina. Para a construção dos estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 ele foi a principal fonte de recursos.
Além do financiamento direto, o Banco possui outros mecanismos complexos para influir na economia, como é o caso do seu braço denominado BNDESPar, o qual é utilizado para investir tendo participação no capital de empresas. A partir desta condição, com posição minoritária, é capaz de influenciar os rumos das empresas e, em última instância, da economia como um todo se considerada a soma de presença em setores estratégicos.
O BNDES é também a ferramenta principal para o suporte da política governamental de internacionalização de empresas brasileiras nas áreas de comunicação, mineração, petróleo, energia, infraestrutura e alimentos.
Como instituição pública, cabe ao Governo Federal sua correta administração e definição de prioridades. Para a sociedade civil, no entanto, o que deve prevalecer é uma visão estratégica de serviços que atendam aos interesses do povo brasileiro, considerando as peculiaridades e as necessidades dos mais diferentes grupos e regiões no desenho das políticas e na implementação das decisões de investimento.
Como instituição propulsora do desenvolvimento, o BNDES deve incitar uma política de estimulo aos diversos setores da economia brasileira, mas com base na sustentabilidade socioambiental e tenho como premissa o respeito aos diretos humanos, abraçando para tal as melhores práticas existentes sobre as temáticas, muitas delas já firmadas em normativas e instrumentos internacionais, mas que ainda não foram estabelecidas como critérios relevantes para balizar a atuação do Banco.
A Ecoa acredita que só através de um despertar socioambiental é que se pode pensar um desenvolvimento pleno e adequado ao nosso país. E o esforço gira em torno disso, através dos nossos estudos e pesquisas contribuir e pressionar o Banco para a construção de alternativas que favoreçam a adoção de práticas na direção de uma verdadeira justiça socioambiental.
