- Acusação sem fundamento: Justiça reconhece inexistência de crime.
A justiça rejeitou a queixa-crime por calúnia e difamação movida contra o diretor da Ecoa, André Siqueira. A acusação havia sido apresentada por Ângelo Rabelo, diretor do Instituto Homem Pantaneiro (IHP).
A Justiça reconheceu que os fatos sequer configuraram crime. Inicialmente, a sentença havia apontado ausência de provas para condenação. Porém, após a análise da defesa, o próprio juiz corrigiu a fundamentação, declarando que a conduta atribuída a André não constitui infração penal. Trata-se de absolvição com base no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal — a mais plena forma de absolvição existente no ordenamento jurídico brasileiro.
A ação teve origem após declarações prestadas ao jornal O Eco para a matéria “Inquérito federal mira gestão do parque nacional do Pantanal”, publicada em 18 de janeiro de 2023.
Na época, foram publicadas duas falas de André. A primeira: “Nossa preocupação é para que haja transparência e seriedade no que estão fazendo, o que parece que não há”, disse o biólogo. E a segunda: “Não temos conhecimento das prestações de contas publicadas sobre a execução dos acordos anteriores, algo fundamental conforme a lei para novas parcerias.”
Após a decisão judicial, André avaliou o resultado como uma conquista coletiva:
“Acho que essa é uma vitória importante, porque houve uma clara tentativa de nos silenciar. Falei, na época, como diretor-presidente da Ecoa, representando a instituição, então me causou estranheza responder a uma ação como pessoa física. Em nenhum momento citei o nome do Ângelo. O que houve foi um questionamento legítimo sobre a condução de mais um termo de cooperação do Parque Nacional, diante de dúvidas já existentes em relação a processos anteriores. Então, a Justiça defere a nosso favor e creio que isso é uma vitória de muita gente”.
