Você já ouviu falar em “Outros Mecanismos Eficazes de Conservação Baseados em Área”? Pode parecer complicado, mas a ideia é simples: são lugares que não fazem parte de áreas oficialmente protegidas, mas que ajudam a conservar a biodiversidade por muito tempo. Esses espaços contam com formas de governança e gestão feitas por diferentes atores — desde comunidades locais e povos indígenas até órgãos públicos, empresas e pessoas físicas.
Essas áreas, conhecidas como OMEC, começaram a ser registradas no banco de dados global em 2019. Esse registro funciona de forma parecida com o das áreas protegidas, que existe desde 1981. Tudo é coordenado por uma agência das Nações Unidas especializada em monitorar a conservação. Além disso, os territórios conservados por comunidades e povos indígenas — chamados de TICCAs — também têm um registro próprio. Esses três bancos de dados ajudam a organizar e dar visibilidade a diferentes formas de conservação pelo mundo.
Na América Latina, vários países já criaram regras para reconhecer oficialmente suas OMEC. A Colômbia foi a primeira, em 2020, com um passo a passo claro para identificar, classificar e registrar essas áreas. Logo depois, o Equador também publicou suas normas, destacando a importância de envolver quem vive e depende dos recursos naturais nas decisões. O Peru foi além e incluiu, no regulamento, um capítulo inteiro sobre comunicação — reconhecendo que as OMEC só ganham força se forem conhecidas e valorizadas pela sociedade.
Além disso, é essencial pensar as OMEC dentro de um cenário maior: o novo Marco Global de Biodiversidade, com seus 4 grandes objetivos e 23 metas. Ele fala não só em reduzir ameaças à natureza, mas também em garantir o uso sustentável dos recursos e envolver comunidades locais na tomada de decisões. Isso exige políticas integradas, ciência que converse entre áreas diferentes e respeito aos direitos humanos e aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
No Brasil, as OMEC podem ser uma grande oportunidade para reconhecer áreas que até agora não estavam no radar do planejamento regional. Exemplos incluem Áreas de Proteção Permanente, Reservas Legais, propriedades privadas, áreas militares, corredores ecológicos, acordos de pesca, entre outros. O importante é que esses espaços contribuam de verdade para conservar a natureza — e de forma justa com quem vive ali.
Para avaliar isso, um dos instrumentos que pode ser usado é o Padrão Lista Verde, que leva em conta critérios de boa governança, planejamento e gestão eficiente. Assim, as OMEC podem se tornar aliadas na proteção da biodiversidade no país.
