Advogados elaboram um plano para agir legalmente contra o ‘ecocídio’ – criminalizando a destruição dos ecossistemas do mundo. A iniciativa atrai o apoio de países europeus e nações insulares que temem o risco de subida do nível do mar.
O painel que coordena a iniciativa é presidido pelo Prof Philippe Sands QC, da University College London, e Florence Mumba, uma ex-juíza do Tribunal Penal Internacional (ICC).
Sands disse que “é o momento certo para aproveitar o poder do direito penal internacional para proteger nosso meio ambiente global … Minha esperança é que este grupo seja capaz de … forjar uma definição que seja prática, eficaz e sustentável, e que possa atrair apoio para permitir que uma emenda ao estatuto do ICC seja feita”.
O objetivo é elaborar uma definição legal de “ecocídio” que complementaria outros crimes internacionais existentes, como crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.
O projeto, elaborado pela Fundação Stop Ecocide a pedido de parlamentares suecos, foi lançado este mês para coincidir com o 75º aniversário da abertura dos julgamentos de crimes de guerra de Nuremberg contra líderes nazistas, em 1945.
O presidente francês, Emmanuel Macron defendeu a ideia e o governo belga prometeu apoio. O tribunal penal internacional, com sede em Haia, prometeu priorizar os crimes que resultam na “destruição do meio ambiente”, “exploração de recursos naturais” e “desapropriação ilegal” de terras.
O painel jurídico de 13 especialistas de todo o mundo planejam concluir o trabalho no início do próximo ano.
Elaborado com base no The Guardian.
