/

Argentina cria o “Ente Nacional” para gestão

1 min de leitura

El gobierno argentino ha creado el “ENTE NACIONAL DE CONTROL Y GESTIÓN DE LA VÍA NAVEGABLE” como organismo descentralizado con autarquía administrativa, funcional y económico-financiera, en el ámbito jurisdiccional del MINISTERIO DE TRANSPORTE, con personería jurídica propia y capacidad para actuar en el ámbito del derecho público y privado.

Establécese que el ENTE NACIONAL DE CONTROL Y GESTIÓN DE LA VÍA NAVEGABLE tendrá la misión de velar por la calidad y adecuada prestación de los servicios, la debida protección de los usuarios y las usuarias, el resguardo de los bienes de dominio público.”.

Para más informacion, vea aqui.

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

Mais recente de Blog

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são entregues às brigadas comunitárias do Trevo Carandazal e Bandeira, em Miranda (MS). A entrega dos EPIs marca a concretização de todo um processo conduzido pela especialista da Ecoa, Fernanda Cano, responsável pela mobilização comunitária, levantamento de brigadistas ativos/as, aquisição e organização logística dos equipamentos, além da articulação local para viabilizar a formação. A iniciativa integra o projeto Fortalecendo Brigadas Comunitárias Voluntárias e Ações de Manejo Integrado do Fogo, apoiado pelo Fundo Casa Socioambiental em parceria com o Juntos pelo Pantanal, projeto do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), com apoio do GEF Terrestre, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A Prefeitura de Miranda também colabora com a ação, que conta com a parceria técnica do Prevfogo/Ibama.

VEJA MAIS: Brigada é criada em área estratégica para prevenção de incêndios em Miranda (MS)