Nota técnica do BID sobre concessões e PPPs: O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) elaborou nota técnica que traz o histórico do processo de concessões de infraestrutura de transportes desenvolvido pelo Governo Federal entre 1990 a 2018. Esta apresenta os desafios enfrentados e as soluções adotadas para impulsionar o desenvolvimento nacional por meio de participação público-privada, perpassando pelos segmentos aeroportuário, ferroviário, portuário e rodoviário.
“Além disso, expõe fatos e acontecimentos que transcorreram nesse período como as criações das agências setoriais reguladoras de transporte, as publicações das principais legislações e regulamentos que norteiam até hoje o setor, assim como os planos nacionais estruturados para fomentar essa estratégia”.
Como o Banco apresenta o trabalho: “As Concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) tornaram-se um instrumento essencial para o crescimento produtivo, econômico e social para os países da América Latina e Caribe”. Segundo a nota técnica do BID, no Brasil, tanto a União, quanto os estados e municípios, incluíram a adoção de Concessões e PPPs em seus Planos de Governo e têm procurado agilizar o processo de implantação destas iniciativas.
Publicação Ecoa sobre PPPs: Preparamos em maio de 2018, uma publicação sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs: Salvação ou bombas-relógio?) a partir do que aconteceu na Europa e dados de matéria da Folha de S. Paulo.
Acesse aqui a publicação da Ecoa.
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