PPPs – Salvação ou bombas-relógio?

Texto originalmente publicado em 17 de maio de 2018.

As PPPs são definidas no Brasil como “um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal”.

No dia 11 de maio de 2018, o jornal Folha de S. Paulo titulou em um artigo que as Parcerias Público Privadas (PPPs) são bombas-relógio que danam o caixa público, apresentando um dado: de 53 estados e municípios que firmaram Parcerias Público-Privadas, 42 não têm projeção desse gasto sobre o orçamento futuro: “80% deles não acompanham de forma adequada o impacto fiscal de longo prazo de seus contratos – que implicarão pagamentos mensais”.

O quadro apresentado pelo jornal não é uma exclusividade brasileira. Organizações não governamentais como as que integram a Rede Eurodad apresentam há algum tempo graves problemas das PPPs no mundo e, na Europa, o Tribunal de Contas (TCE) apresentou relatório de auditoria em vários contratos e constatou “insuficiências generalizadas e benefícios limitados”.

Esses e outros exemplos são apresentados na publicação abaixo, feita pela Ecoa.

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