O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma linha permanente para apoiar investimentos em energias renováveis, o BNDES Finame Energia Renovável, com dotação inicial de R$ 2 bilhões. De forma complementar, o programa Fundo Clima – Linha Máquinas e Equipamentos Eficientes também teve aprovado aporte de recursos de R$ 228 milhões para novos financiamentos.
Com a linha BNDES Finame Energia Renovável, os clientes — condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas — podem financiar, junto a bancos privados, públicos e agências de fomento, até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazos de pagamento de até 120 meses e carência de até 24 meses. A linha já está em operação para financiar equipamentos como sistemas de geração de energia solar de até 375 KW, de energia eólica de até 100 KW e de aquecimento de água por meio de placas coletoras solares.
O financiamento pode ser corrigido por TLP, Selic ou Taxa Fixa do BNDES, sendo a TFB aplicável apenas às Micro, Pequena e Média Empresas (MPMEs). O custo final inclui a remuneração do BNDES — de 1,05% ao ano — e a do agente financeiro. Considerando o spread médio dos repassadores de crédito no BNDES Finame a taxa final é de, aproximadamente, 1,3% ao mês às MPMEs. A partir do envio da proposta pelo agente financeiro, a aprovação da operação é feita em poucos segundos através da plataforma BNDES Online.
Os equipamentos a serem financiados devem estar habilitados na base do BNDES, que exige que sejam novos, nacionais e cumpram requisitos de conteúdo local. Essa exigência visa a fortalecer a indústria, mão de obra e serviços nacionais; promover o fortalecimento da cadeia produtiva nacional; e facilitar a difusão e a incorporação de conhecimento técnico pela cadeia de fornecedores e seus elos.
Destaca-se que além de contribuir para o meio ambiente, por se tratar de geração de energia limpa, os consumidores poderão reduzir seus gastos com a conta de luz e, dependendo da região, trocar o excedente por créditos a serem utilizados futuramente. A geração distribuída reduz o risco de interrupção do fornecimento de energia, dado que a multiplicação dos pontos de geração provê maior segurança ao sistema.
Fundo Clima – O Finame Energia Renovável é a segunda iniciativa recente do BNDES para incentivar o investimento em energia limpa. Em junho foi lançado o Programa Fundo Clima – Linha Máquinas e Equipamentos Eficientes para financiar investimentos em sistemas fotovoltaicos, permitindo o acesso inclusive de pessoas físicas. O resultado foi exitoso: cerca de R$ 80 milhões em financiamentos aprovados em menos de 2 meses.
Agora, o novo aporte de R$ 228 milhões vai possibilitar a reabertura do Fundo Clima para pedidos de financiamento. Além de sistemas fotovoltaicos, a linha pode financiar aerogeradores de pequeno porte, geradores de energia a biogás e inversores de frequência. Os financiamentos do Fundo Clima devem ser feitos junto a bancos públicos e a taxa de juros é de até 4,5% ao ano, com prazo máximo de até 12 anos.
Histórico – O Fundo Clima, instituído pela Lei 12.114/2009, é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e seu objetivo é financiar projetos de mitigação das mudanças climáticas, utilizando tecnologias que ainda precisam de incentivo para sua difusão. Dessa forma, o Fundo Clima alinha-se ao compromisso brasileiro, no âmbito do Acordo de Paris, de reduzir em 37% as emissões de gases de efeito estufa até 2025.
O BNDES é o Agente Financeiro da parte reembolsável e membro do Comitê Gestor do Fundo, formado por Ministérios, Indústria, Academia e Sociedade Civil. A carteira atual possui aproximadamente R$ 580 milhões em projetos, sendo mais de R$ 430 milhões já aprovados pelo BNDES, que alavancaram mais de R$ 1 bilhão em financiamentos para redução de emissões de gases do efeito estufa. Estima-se que esses investimentos devem reduzir a emissão de gases do efeito estufa em cerca de 4 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
