O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planeja estruturar um novo fundo ambiental, que espera ter capital inicial de R$ 1 bilhão para induzir um processo de reflorestamento em grande escala no país.
O plano foi anunciado por Luciano Coutinho, presidente do BNDES, após participar de evento na Conferência do Clima, em Paris. O banco quer mobilizar as empresas para serem doadoras no esforço de recuperar e preservar a cobertura florestal do país, e ajudar a cumprir o compromisso de desmatamento zero no futuro. Coutinho defendeu uma espécie de “lei Rouanet ambiental”, em referência à legislação brasileira que dá incentivos para empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.
Para exemplificar a dimensão da demanda para projetos de recuperação ambiental enorme no país, o BNDES recentemente recebeu pedidos de 90 projetos de financiamento, totalizando mais de R$ 300 milhões para recuperar entre 200 a 400 hectares no bioma da Mata Atlântica, quando a disponibilidade de recursos era de apenas R$ 20 milhões.
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Entre os instrumentos que tem atualmente na área ambiental, o BNDES conta com o “Fundo Clima”, com R$ 200 milhões em projetos aprovados ou contratados. Parte reembolsável é gerida pelo próprio banco e as condições são muito competitivas, com taxa de juro fixa a partir de 1,5% ao ano.
O novo fundo ambiental sugerido deverá dar apoio a projetos de proteção dos demais biomas além da Amazônia como a Mata Atlântica e o Cerrado nos moldes do Fundo Amazônia.
Coutinho observou que doadores conseguiram reabilitar o Fundo Amazônia. Para a nova etapa do fundo, a Noruega vai dar mais US$ 600 milhões, a Alemanha colocou € 100 milhões e há entendimentos com outros doadores importantes. Com isso, reabilita o poder de fogo do fundo para um conjunto de iniciativas, desde apoio a unidades de conservação federal, supervisão por satélite, repressão a queimadas e desmatamento ilegal.
O banco diz que vem apoiando a formação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que condiciona a obtenção do crédito na rede pública ao cadastramento da propriedade, de forma a verificar se há deficit em relação ao Código Florestal e que tipo de apoio pode ser oferecido para o reflorestamento. “O BNDES vai fazer um grande esforço de reflorestamento com espécies nativas, para chegar a meta de desmatamento zero”, afirmou
A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) informou ao Valor que dispõe de € 1,5 bilhão para emprestar a projetos ligados à sustentabilidade na América Latina, dos € 7 bilhões destinados a países estrangeiros. O Brasil e a Colômbia são os que mais captam esses recursos na região. A taxa de juro é um pouco acima de 1% ao ano.
Fonte: Assis Moreira – Valor Econômico
