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BNDES, Transparência e a Sociedade Civil

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Foto: Fábio Motta

Por volta da metade da década passada, impulsionado por organizações com experiência em processos de articulação, acompanhamento e ações sobre instituições multilaterais de financiamento, surgiram no Brasil iniciativas de monitoramento do BNDES, principalmente sobre os financiamentos para as grandes obras de infraestrutura.O que se pretendia era influenciar as políticas da maior agência pública de financiamento do desenvolvimento no Brasil e que a mesma avançasse na qualidade de seus empréstimos, com a elevação de seus regulamentos e as exigências sociais e ambientais, além de adotar uma política de transparência para sociedade.

Como resultado das ações da sociedade civil em diferentes frentes, o BNDES iniciou um lento processo,ainda limitado, de construção de critérios sociais e ambientais e estratégias de transparência para algumas áreas de investimento. Talvez o marco inicial tenha sido o lançamento,em 2007, de uma seção em seu website para apresentar “dados e estatísticas” e revelar ao público qual a atuação da instituição nas diferentes linhas crédito do Banco.O passo seguinte foi, a partir de 2009, instituir políticas sociais e ambientais com diretrizes para setores, como foi o caso da pecuária. Para este setor elaborou uma política específica, a qual incluiu a análise da cadeia produtiva dos frigoríficos, devendo estes – grandes tomadores de crédito – serem responsáveis pelo respeito de seu fornecedor de gado às normas sociais e ambientais – uma medida inédita.

Em 2015, mais exatamente no mês de Junho, o Banco ganhou manchetes por comentar suas operações internacionais e apresentar-se como a instituição de financiamento mais transparente do País. Na verdade, pela primeira vez colocou à disposição da população detalhes das operações que executa fora do Brasil, como, por exemplo, prazos, benefícios e até mesmo as taxas de juros aplicadas nos empréstimos. Essas informações até então eram sistematicamente negadas sob a alegação de que os dados eram protegidos por sigilo bancário.

Texto: Silvia Santana e Alcides Faria

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