Texto originalmente publicado em 6 de março de 2023
Por Michael Kepp, EcoAméricas
O Pantanal, uma das maiores áreas úmidas de água doce do mundo, pode enfrentar um colapso ecológico, econômico e social devido aos efeitos cumulativos de decisões aparentemente isoladas. O alerta foi feito por quatro pesquisadores em uma carta publicada este mês na revista BioScience.
Na publicação, os cientistas brasileiros disseram que “ainda há esperança” para o Pantanal, que ocupa uma enorme depressão geológica na bacia do alto rio Paraguai, na América do Sul. Mas eles alertaram para o impacto coletivo dos projetos de desenvolvimento existentes e planejados para a região, apontando especificamente para a construção de barragens a montante e para um projeto de dragagem fluvial planejado para facilitar o transporte de barcaças de grãos pela região.
“O uso sustentável [do Pantanal] não pode ser prejudicado pelas consequências de pequenas decisões que não consideram seus impactos cumulativos, comprometendo o futuro da pecuária sustentável, pesca, ecoturismo, comunidades tradicionais, biodiversidade e serviços ecossistêmicos”, afirmam.
A carta foi escrita em coautoria por cientistas da Embrapa Pantanal, unidade de pesquisa do Ministério da Agricultura do Brasil; ICMBio, braço do Ministério do Meio Ambiente que fiscaliza as áreas protegidas federais; o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), uma organização brasileira de pesquisa sem fins lucrativos; e o escritório brasileiro da Panthera, um grupo global de conservação de felinos selvagens.
Embora o Pantanal tenha 179.000 quilômetros quadrados (69.112 milhas quadradas) no Brasil, Paraguai e Bolívia, a carta se concentra na porção brasileira do bioma, que enfrenta a maior pressão de desenvolvimento.
Essa porção, localizada no oeste do Brasil, corresponde a 80% do Pantanal total, cobrindo 140.000 quilômetros quadrados – uma área aproximadamente do tamanho do estado de Nova York. É delimitado pelo Cerrado, uma savana extensa ao sul da Amazônia brasileira e, mais especificamente, pelos planaltos do Cerrado da bacia do alto rio Paraguai, uma rede de rios de quatro países.
O escoamento da água da chuva do Cerrado, cuja maior parte da precipitação se origina na região amazônica, enche os rios que fluem para dentro e ao redor do Pantanal. A água cobre até 80% do Pantanal vários meses por ano, com o tempo de inundação variando de local para local.
Segundo os pesquisadores, pequenas e grandes barragens construídas na porção brasileira da bacia do alto rio Paraguai estão entre as principais ameaças ambientais ao Pantanal. Nas últimas duas décadas, empreendedores privados e o governo construíram um total de 50 barragens na região, aproveitando a mudança de altitude nas bordas dos planaltos para gerar energia hidrelétrica.
Sete dessas 50 barragens são classificadas como de grande porte, com capacidade superior a 30 megawatts; 24 de pequeno porte, com 5 a 30 megawatts de capacidade instalada; e 19 têm capacidade instalada de cinco megawatts ou menos, de acordo com a Ecologia e Ação (Ecoa), uma organização brasileira de pesquisa e advocacia ambiental sem fins lucrativos. Outras 13 pequenas barragens estão sendo construídas e outras 125 barragens – duas delas grandes, 96 delas pequenas e 27 com menos de cinco megawatts – estão planejadas, mas ainda não aprovadas pelo governo, diz Ecoa.
Os cientistas explicam que as barragens bloqueiam o fluxo de sedimentos no Pantanal – tanto a variedade inorgânica, como areia e argila da água, quanto a orgânica, por exemplo, da decomposição de madeira e plantas. Eles apontam que as barragens também cortam o suprimento de nutrientes a montante da planície de inundação, como nitrogênio, fósforo, potássio e magnésio.
“Diminuir a força vital dessa várzea mata o Pantanal de fome e reduz sua biodiversidade”, diz Pierre Girard, professor de ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialista em hidrologia do Pantanal.
Especialistas dizem que, como resultado, o tamanho dos peixes do Pantanal pode diminuir, comprometendo a saúde dos peixes, bem como a quantidade de espécimes. Isso, por sua vez, comprometeria a fonte de alimento para os pássaros que comem peixes e os meios de subsistência dos pescadores comerciais da região. Outra ameaça para as populações de peixes é o papel que as barragens desempenham em impedi-los de migrar e desovarem rio acima.
O fluxo reduzido de nutrientes também restringe o crescimento de gramíneas nativas. Estes servem de pasto para a pecuária e para herbívoros nativos, como veados – uma importante fonte de alimento, por sua vez, para onças e pumas.
Ao prejudicar o ecossistema pantaneiro, as barragens se somam a outras ameaças para a coexistência única de atividade econômica e processos naturais em meio a uma das mais ricas concentrações de vida selvagem do mundo.
“O Pantanal é um dos poucos biomas de grande escala, dentro ou fora do Brasil, onde o desenvolvimento econômico sustentável, seja pecuária ou pesca comercial, pode prosperar ao lado da conservação da biodiversidade”, afirma Rafael Morais Chiaravalloti, pesquisador do IPÊ e coautor da carta para a BioScience. “Mas as mudanças de uso da terra que ocorreram no bioma nas últimas duas décadas, principalmente o represamento dos rios da bacia do alto Paraguai para hidrelétricas, juntamente com as secas e os incêndios recordes do Pantanal em 2020, alteraram a dinâmica natural do bioma e agora ameaçam sua sobrevivência”.
A carta da BioScience destaca outras decisões de desenvolvimento que podem comprometer ainda mais o meio ambiente da região. Estes incluem um projeto proposto de dragagem de 1.272 km (789 milhas) para permitir o transporte de barcaças de soja e milho para o sul através do Pantanal ao longo do rio Paraguai, para o rio Paraná e, mais a jusante, transbordo da Argentina ou Uruguai para mercados de exportação. A dragagem está programada para ser pesada ao longo dos 680 quilômetros ao norte desse trecho e mais leve ao longo da porção inferior de 592 quilômetros (367 milhas). A construção de um porto fluvial também está planejada para um local a 60 quilômetros (37 milhas) ao norte da área prevista para dragagem para que os grãos da região do Cerrado brasileiro possam ser transportados por caminhão e carregados em barcaças para a viagem ao sul.
Os governos do Brasil e dois estados brasileiros na porção norte da rota fluvial, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, apoiam o projeto. Mas os ecologistas apontam que, como a obra aprofundaria o rio Paraguai e, em certas áreas, endireitaria seu curso, acelerando seu fluxo pelo Pantanal, os níveis de água do Pantanal – e, portanto, suas inundações sazonais – diminuiriam.
Isso significaria um declínio nos sedimentos e nutrientes, diminuição dos habitats dos peixes e outros efeitos ecológicos negativos, diz Alcides Faria, diretor executivo da Ecoa.
Chiaravalloti diz que os impactos seriam de longo alcance: “Como as inundações de nutrientes e sedimentos são a fonte da vida do Pantanal, a diminuição das inundações causadas pela hidrovia planejada ameaçaria toda a biodiversidade”.
Ele e os outros coautores da carta da BioScience também discordam da tomada de decisão sobre o porto fluvial proposto. O porto, que se chamará Barranco Vermelho, obteve aprovação preliminar das autoridades do estado de Mato Grosso e deve ser construído por um consórcio de desenvolvedores privados. “Embora a aprovação [do porto] tenha seguido o processo legal, as consequências em escala ecossistêmica do porto foram ignoradas; a análise foi bastante focada nos impactos locais e isolados, apesar de o porto ser viável apenas se a hidrovia projetada for implementada”, diz a carta.
O coautor da carta Fernando Tortato, pesquisador do Panthera, argumenta que o porto e a rota das barcaças dragadas devem ser vistos em um contexto mais amplo.
“Nas últimas duas décadas, infraestruturas aprovadas regionalmente, como barragens, já impactaram o Pantanal, reduzindo sua biodiversidade”, diz Tortato. “Se outros projetos como o porto e a hidrovia forem implementados, criarão uma sinergia de choques ambientais adversos ao bioma que ameaçarão ainda mais a biodiversidade e atividades econômicas sustentáveis, como a pecuária e a pesca comercial.”
Analistas consideram essas ameaças especialmente preocupantes em meio à crescente pressão exercida sobre o Pantanal pelas mudanças climáticas, secas e incêndios florestais na estação seca. Em 2020, incêndios florestais no Pantanal brasileiro queimaram 26% do bioma. No ano seguinte, outro surto de incêndios florestais enegreceu mais 12,6% do Pantanal brasileiro.
As chamas são atribuídas principalmente às condições brutais de seca no Pantanal nos últimos anos, um fenômeno que os especialistas em clima associam em parte às mudanças climáticas. Também são citadas as queimadas que pecuaristas e fazendeiros do Pantanal realizam em pastagens e áreas de cultivo para liberação de nutrientes e para controle de arbustos e ervas daninhas.
Especialistas dizem que a maioria dos pecuaristas e agricultores do Pantanal administra suas terras de forma sustentável e respeita os regulamentos de incêndio, como a proibição nacional de 120 dias de queimadas que o governo federal declarou, tardiamente em julho de 2020, na metade da estação seca de abril a outubro. Por causa da seca severa, no entanto, muitos daqueles que tentaram queimadas controladas – legalmente antes da proibição ser declarada ou ilegalmente depois que ela foi imposta – não conseguiram conter as chamas.
Na carta para a BioScience, os pesquisadores retrataram as pressões sobre o Pantanal como multifacetadas, com a tomada de decisões sobre atividades como construção de barragens e dragagem de rios, uma variável crucial em um quadro geral que também inclui seca e incêndios.
“Mudanças de uso se somam às ameaças em escala global, continental e regional para desafiar o status de conservação do Pantanal”, afirma a carta. “… Num contexto de multiescala, as decisões regionais e locais são fundamentais para mitigar os impactos negativos de ameaças mais amplas”.
Vários cientistas brasileiros concordam com a carta da BioScience, argumentando que já passou da hora de os órgãos governamentais reconhecerem o impacto coletivo que as decisões de desenvolvimento fragmentadas têm em ecossistemas valiosos como o Pantanal.
Philip Fearnside, pesquisador sênior em Ecologia da Amazônia no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) diz que “osimpactos gerados por mudanças, como incêndios devastadores, estão convergindo para o bioma, limitando muito sua capacidade de recuperação”.
