Nos dias 8 e 9 de agosto, acontece um ato de consulta prévia na comunidade pantaneira Barra do São Lourenço, localizada na região da Serra do Amolar, a montante de Corumbá, MS, a sede do município. A proposta é tratar da localização da escola municipal – afetada a cada grande cheia e colocando em risco à saúde de alunos e professores – questões que envolvem o território tradicional e o uso de recursos naturais, isto entre representantes do poder público e da sociedade civil.
A consulta promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), contará com a participação do diretor presidente da Ecoa, André Luiz Siqueira, que acompanha a comunidade há mais de 10 anos e, recentemente, esteve junto aos moradores no processo de construção das casas adaptadas para fazer frente aos eventos climáticos extremos e da usina solar. Ambas são provenientes de projetos da organização, que garantem segurança e conforto à comunidade ribeirinha.
E neste contexto de garantia dos direitos básicos de povos tradicionais, o encontro promoverá o diálogo com as famílias, de modo a entender as reais situações as quais estão submetidas, seja de ensino, moradia, uso do território e dos recursos naturais, para que possam ser oferecidas alternativas e, até mesmo, soluções para melhor qualidade de vida.
Em maio deste ano, a equipe da Ecoa esteve presente na comunidade junto a representantes do MPF e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MS) para avaliar a situação de moradia e ensino na região. Durante conversa com os moradores, a falta de saneamento básico e construções adaptadas para eventos climáticos extremos e os conflitos territoriais foram os principais problemas apontados.
Veja aqui a programação deste encontro.
