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Eletrobrás e o cenário para eficiência energética

12 minutos de leitura

“Publico este material do Procel Info, mas adianto que na minha avaliação se trata mais de um texto propagandistico da Eletrobrás, que, se analisado com cuidado, mostra o atraso do país na área de eficiência energética. Um exemplo?

A iniciativa tardia relacionada aos Motores Premium (de alta eficiencia) apresentada no final do texto.”

Alcides Faria.

 

Eletrobras vê cenário favorável ao crescimento da eficiência energética

Fonte: Procel Info em 17 de junho de 2016
Rio de Janeiro – As recentes mudanças introduzidas na legislação que disciplina a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética deverão contribuir sensivelmente para o incremento do número de projetos destinados ao setor industrial e que promovam o ganho de escala dos resultados, até então alcançados pelo Procel Indústria, “acelerando a realização do potencial técnico de conservação de energia elétrica verificado”.

A análise é da Superintendente de Eficiência Energética da Eletrobras, Renata Leite Falcão, que fará palestra sobre o tema, no próximo dia 21 de julho, durante o 5º Seminário Nacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética – “Desafios e soluções para o Brasil produzir mais com menos”.

Promovido pela Casa Viva Eventos Ambientais e pela Planeja & Informa Produções, com apoio de entidades profissionais e técnicas, o evento tem por objetivo debater soluções para melhorar a eficiência no consumo de energia, reduzindo custos e o impacto ambiental, além de buscar fontes alternativas de energia para uma economia de baixo carbono.

Cenário favorável

A 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), ocorrida em dezembro de 2015 em Paris, na França, reconheceu a eficiência energética como ferramenta eficaz para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), representando cerca de 40% das reduções de emissões necessárias até 2050 para limitar o aumento da temperatura global.

Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), o investimento global em eficiência energética, desde 1990, evitou a emissão de mais de 870 MtCO2 e reduziu os custos com combustíveis em 550 bilhões de dólares.

Relativamente ao Brasil, as conclusões da COP-21 apontam que o investimento em eficiência energética pode reduzir os custos líquidos com descarbonização em 13 bilhões de dólares, o que corresponde a 0,32% do PIB do país em 2030.

No Brasil, as distribuidoras de energia elétrica são obrigadas, por meio da Lei nº 9.991, de 24/07/2000, a investir 0,5% de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em programas de eficiência energética. Esse programa é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Com o advento da Lei nº 13.280/2016, de 03/05/2016, fica definido que 20% de 0,5% da ROL das concessionárias de distribuição serão utilizados para suporte ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, cuja Secretaria Executiva cabe à Eletrobras.

Outros pontos ajustados na legislação flexibilizaram a obrigatoriedade da aplicação dos recursos das concessionárias para até 80% em consumidores atendidos pela Tarifa Social de energia elétrica. O programa de eficiência energética das concessionárias, regulado pela ANEEL, até então vigente, obrigava o investimento mínimo de 60% dos recursos anuais em projetos direcionados aos consumidores de baixa renda, o que restringia os investimentos em outros setores prioritários, como o setor industrial.

Além disso, reconhecendo que a eficiência energética é uma questão transversal, com múltiplos benefícios para a economia do País, a Lei nº 13.280/2016 prevê mecanismos de coordenação interinstitucional, incluindo o fortalecimento do Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE) e a criação do Comitê Gestor de Eficiência Energética.

A Lei nº 13.280/2016 permitirá que os recursos anuais sejam investidos pelo governo federal em projetos de eficiência energética no setor industrial, residencial e público em todo território nacional, bem como em áreas transversais, tais como educação, comunicação e Selo Procel para equipamentos, eletrodomésticos e edificações.

Potencial de eficiência

O Procel atua em todo Brasil por meio de programas setoriais nas áreas de educação e disseminação de informação, Selo Procel, edificações, saneamento ambiental, gestão energética municipal, iluminação pública e indústria.

Os benefícios gerados pelo Procel podem ser contabilizados tanto pela economia de energia quanto pelos investimentos postergados na expansão do setor, que se revertem em benefícios para a sociedade. Em 2015, o Procel contribuiu para uma economia de 11,68 milhões de megawatts-hora (MWh), equivalente ao consumo anual de 6 milhões de residências, evitando-se a emissão de 1,453 milhão tCO2 equivalentes.

Em 2015, houve a concessão do Selo Procel a 39 categorias concorrentes. Nesse mesmo ano, o Selo Procel foi concedido para 3.640 modelos de 190 fabricantes.

Na área de conhecimento, por meio do Procel Educação e do Procel Info, o Procel apoia, dentre outras ações, a implementação das metodologias “Energia que Transforma” e “Natureza da paisagem” pelas distribuidoras de energia elétrica, por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), que alcançou, em 2015, 51,3 mil alunos, 1,29 mil professores e 600 escolas.

O Procel Edifica está consolidando a implementação do Selo Procel Edificações, de caráter voluntário, que tem por objetivo identificar as edificações que apresentem as melhores classificações de eficiência energética em uma dada categoria, motivando o mercado consumidor a adquirir e utilizar imóveis mais eficientes.

Nas edificações públicas, o Procel EPP tem atuado, junto com outras instituições parceiras, para a aplicação da Instrução Normativa nº 02/2014 do MPOG, além de parceria com o Ministério de Meio Ambiente (MMA) para o desenvolvimento do Projeto BRA 09/G31 – Transformação do Mercado de Eficiência Energética no Brasil, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), executado e coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Procel Sanear tem realizado, em parceria com a Rede Lenhs – Laboratórios de Eficiência Energética e Hidráulica em Saneamento, cursos de capacitação em todo território nacional para profissionais de empresas prestadoras de serviços de saneamento, para o desenvolvimento de metodologia inovadora de diagnósticos hidroenergéticos, visando ao gerenciamento do uso da água e da energia elétrica.

Na iluminação pública e sinalização semafórica, o Procel Reluz, substituiu, desde 2000, cerca de 2,78 milhões de pontos de iluminação pública em todo o país.

Na Gestão Energética Municipal, o Procel GEM consolidou a metodologia dos Planos Municipais de Gestão da Energia Elétrica (Plamges) na gestão pública de todo o país, entregando, em 2015, diagnósticos energéticos cujos potenciais de economia de energia elétrica totalizam 16.545,3 MWh/ano.

O Procel Indústria vem desenvolvendo, dentre outras ações, a atualização de Guia Técnico Motores de Alto Rendimento, bem como estruturando Projeto de Eficiência Energética destinado a facilitar a implantação dos preceitos da Norma ISO 50.001 – Sistemas de Gestão de Energia em empresas associadas ao Sebrae-RJ.

Responsável pela execução do Procel, Renata Falcão ressalta que o setor industrial é o maior consumidor de energia elétrica do Brasil, juntamente com o setor de Edificações, sendo responsável em 2015 por 36,5% do consumo nacional, conforme resenha mensal da EPE de dezembro de 2015.

O Balanço de Energia Útil (BEU), publicado em 2005 pelo Ministério de Minas e Energia, destaca que a força motriz na indústria é responsável por 68% do consumo do setor. Este uso compreende o consumo elétrico em equipamentos, tais como: bombas, ventiladores, compressores; em diversas aplicações industriais.

“O Brasil tem empreendido esforços para a promoção da eficiência energética no setor industrial, mas precisamos ser mais agressivos para elevar o patamar de economia de energia. Na vertente energia elétrica, destacam-se o Procel Indústria e o Programa de Eficiência Energética das concessionárias de distribuição de energia elétrica conduzido pela Aneel”, explica a Superintendente da Eletrobras.

As inscrições para o 5º Seminário Nacional de Energia Renováveis e Eficiência Energética – Desafios e soluções para o Brasil produzir mais com menos já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mailinscricao.planeja@gmail.com ou pelo telefone (21) 2215-2245.

* Com assessoria de imprensa

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