Ministério do Trabalho descobre quatro trabalhadores em barracos de lona, dormindo sobre papelões e sem banheiro nas obras de construção de uma casa, cercas e estradas de loteamento irregular no Parque Nacional, em Mato Grosso.
O Estadão em 14 Julho 2016
Julia Affonso
Quatro trabalhadores mantidos em condição análoga à escravidão foram resgatados de um loteamento que estava sendo construído dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, na quinta-feira, 7. Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores foram localizados por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no estado e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), durante uma operação para coibir invasões no parque.
O loteamento seria ilegal. “Os trabalhadores atuavam sem registro trabalhista e equipamentos de proteção individual na construção de uma casa, cercas e estradas de acesso. Eles eram alojados em barracos de lona e dormiam em redes ou sobre papelões. O local não tinha água tratada, espaço adequado para alimentação, nem instalações sanitárias”, informou a Pasta em nota, nesta quinta-feira, 14.
Após o resgate, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram diligências nas cidades de Chapada do Guimarães e Cuiabá para notificar os responsáveis pelas condições degradantes. Além das multas, eles serão obrigados a pagar todos os direitos legais aos trabalhadores encontrados naquela situação.
O ICMBio autuou dois invasores por desmatamento de área nativa, construção irregular e dano à área de preservação permanente. A casa foi demolida e os materiais encontrados no local, apreendidos. Eles responderão a processo administrativo ambiental e terão o caso encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para análise de abertura de processo criminal.
