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“Jabutis” da lei de eólicas offshore equivalem a 25 anos de bandeira vermelha na conta de luz

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Imagem: Ecoa

Via ClimaInfo

Mesmo sem derrubada dos vetos pelo Congresso, geradora cujo sócio é Carlos Suarez marca audiência pública para construir térmica em Brasília, onde não há gás.

No início do ano, o presidente Lula promulgou a Lei 15.097/2025, que regula a implantação de eólicas offshore. Lula vetou “jabutis” [matérias estranhas ao tema] que beneficiavam usinas a gás fóssil e carvão. Agora há uma grande expectativa acerca de se o Congresso irá derrubar esses vetos. Se isso ocorrer, pagaremos mais pela energia elétrica. Sem falar nas movimentações para se instalar mais usinas a gás no país – e onde nem há oferta desse combustível fóssil.

Um estudo da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) mostra que se o Congresso insistir nos “jabutis” da lei das eólicas offshore, vai obrigar a conta de luz a embutir, por 25 anos, um custo extra similar ao da bandeira vermelha 2 – a mais cara, aplicada so”mente durante crises hídricas, destacam Folha e CNN. É um acréscimo de quase R$ 8 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Num país em que boa parte da população deixa de pagar a conta de luz por falta de dinheiro, é um custo doloroso. E pior: desnecessário.

“Passamos um ano chamando a atenção dos parlamentares que a aprovação daquela “jabutizada” iria implicar num custo adicional de R$ 550 bilhões, mas a sociedade não se sensibilizou, muito menos os senadores, que aprovaram”, explica Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente. “Então, resolvemos explicar de outro jeito, usando as bandeiras, que as pessoas entendem. Agora fica claro o que os parlamentares vão fazer se insistirem nos jabutis: obrigar o país a viver mais de duas décadas pagando bandeira vermelha na conta de luz.”

Os artigos vetados por Lula abrangiam a prorrogação dos contratos de térmicas a carvão até 2050 e a contratação obrigatória de quase 5 mil megawatts (MW) em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mesmo sem demanda. Além de flexibilizar a contratação compulsória de 8 mil MW de usinas a gás fóssil.

Míriam Leitão lembra n’O Globo que as plantas a gás são as mesmas incluídas na lei da privatização da Eletrobras, em 2021. “Mesmo em locais sem gás ou sem demanda, há exigência de construção de gasodutos, atendendo a interesses empresariais de empresas que compraram licenças para térmicas e agora querem garantir viabilidade no projeto”, explicou.

É o caso da Termo Norte Energia, que tem o empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, como um de seus sócios. Mesmo sem o Congresso avaliar os vetos de Lula na lei das eólicas offshore, a geradora conseguiu marcar para 12 de março uma audiência pública para construção de uma térmica a gás em Brasília, onde não há suprimento do combustível fóssil. O projeto estima um consumo de 5,8 milhões de m³ por dia e conta com a construção de um gasoduto pela Transportadora de Gás Brasil Central (TGBC), que também tem Suarez como sócio, explica a agência eixos.

O projeto prevê a conexão da UTE Brasília, de 1.470 MW, ao gasoduto Brasil Central, da TGBC. Um empreendimento que vem sendo desenvolvido há mais de 20 anos sem sair do papel. O traçado prevê a conexão de São Carlos (SP), onde há uma estação de compressão do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), à capital do país. Além disso, envolve um ramal de 200 metros da CEBGÁS, distribuidora não-operacional de Brasília.

À exceção do Gasbol, todas as empresas são ligadas a Suarez. Ele é sócio da Termo Norte, por meio da CS Energia. É sócio de José Carlos Garcez na Termogás, que detém participação em distribuidoras de gás canalizado, incluindo a de Brasília. E Garcez é diretor da TGBC e conselheiro da CEBGÁS.

O Instituto Arayara aponta falta de transparência no processo de licenciamento – a data da audiência chegou a ser informada incorretamente no site da Termo Norte Energia. E explica que a região projetada para receber a termelétrica (Samambaia e Recanto das Emas) não possui disponibilidade hídrica suficiente para a operação de uma usina do porte planejado.

Em tempo: A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) ainda afirma que o Brasil precisa encerrar definitivamente a geração elétrica a carvão. A entidade está preocupada com “os movimentos de políticos e empresas do setor carbonífero” pela ampliação dessa energia cara e suja na região Sul, informam O Globo e agência eixos. Na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi a Brasília com prefeitos, parlamentares e outras autoridades gaúchas para articular o retorno da termelétrica a carvão Candiota 3 (350 MW), que liderou as emissões de GEE entre térmicas a combustíveis fósseis em 2022, como mostrou o IEMA. A planta está parada desde 1º de janeiro, quando seus contratos de fornecimento venceram, relata a MegaWhat. A usina pertence à Âmbar Energia, dos irmãos Wesley e Joesley Batista – também beneficiários dos “jabutis” na lei das eólicas offshore. Já Leite, ao que parece, não se sensibilizou com a tragédia climática que castigou seu estado por quase um mês, em maio do ano passado, com centenas de mortos e bilhões de reais em prejuízos. Afinal, aquelas chuvas extremas foram decorrentes das mudanças climáticas, provocadas principalmente pela queima de combustíveis fósseis, como o carvão que ele defende.

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