O líder kayapó Raoni Metuktire entregou nesta segunda-feira (26) ao presidente da França, Emmanuel Macron, uma declaração conjunta de 58 organizações e redes da sociedade civil brasileira e parceiros internacionais que atribui a crise das queimadas na Amazônia, em grande medida, ao desmonte da política ambiental pelo governo Jair Bolsonaro. O documento também pede que os países do G7 garantam mecanismos efetivos para evitar a importação de commodities brasileiras produzidas em áreas de desmatamento recente e mediante violações de direitos humanos.
O encontro entre o líder brasileiro e o presidente francês ocorreu em Biarritz, na França, após a reunião do G7. Durante o encontro, os líderes do bloco das nações mais ricas anunciaram um fundo de US$ 20 milhões para a proteção da Amazônia, que inclui reflorestamento, sem maiores detalhes.
A carta das organizações afirma que os problemas de queimadas e desmatamento vêm de longa data, mas se agravaram em 2019 como “resultado direto do comportamento de Jair Bolsonaro”. O presidente fez “o desmonte sistemático e deliberado da capacidade operacional do IBAMA e de outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização de atos ilegais de grilagem de terras públicas, derrubadas e queimadas, e exploração madeireira e mineral”, diz o comunicado, além de dar declarações que sinalizam impunidade a crimes ambientais.
“Bolsonaro é o principal mentor dos problemas que estão acontecendo no Brasil”, disse Raoni a jornalistas após o encontro com Macron. “A posição do Bolsonaro incentiva fazendeiros a atear fogo, porque eles sentem respaldados por um chefe de Estado.”
As organizações demandam do governo que adote cinco medidas, entre elas uma moratória a projetos legislativos que impliquem em retrocessos ambientais, que será discutida nesta semana pelos ex-ministros do Meio Ambiente com a presidência da Câmara, e o apoio efetivo a ações contra o crime ambiental, lideradas pelo IBAMA.
Outras medidas reivindicadas ao governo incluem o “destravamento de processos de demarcação e homologação de territórios indígenas, assim como os direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais”, a “recriação do comitê orientador e retomada das atividades do Fundo Amazônia”, e a retomada do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, atualmente abandonado pelo governo, com garantia de recursos financeiros adequados, transparência e participação de entes federados e sociedade civil.
Aos países membros do G7, os signatários da carta reivindicaram, além de maiores cuidados com a origem de commodities importados, a adoção de politicas efetivas de “devida diligência” sobre investimentos de empresas e instituições financeiras em empreendimentos na Amazônia que impliquem em elevado risco de violações dos direitos humanos e da legislação ambiental.
Por fim, o documento recomenda aos países do G7 que adotem medidas concretas, “no caso de uma mudança efetiva de postura do governo Bolsonaro, no sentido de contribuir para esforços do governo e da sociedade no enfrentamento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com os meios de implementação necessários à consecução de políticas de enfrentamento das mudanças do clima alinhadas com o objetivo de 1,5 ºC do Acordo de Paris”.
Veja na íntegra a declaração de entidades da sociedade civil AQUI.
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Patxon Metuktire
Neto e assessor do Cacique Raoni Metuktire do povo indígena Kayapó
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* Português/inglês:
Adriana Ramos
Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS)
Instituto Socioambiental – ISA
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