Fonte: Sucena Shkrada Resk/ICV
Em 531 páginas, o livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós traz uma análise sobre este tema, em 25 artigos escritos por cerca de 50 autores, trazendo o contexto dos impactos já existentes e de cenários futuros nessa importante bacia hidrográfica da Amazônia brasileira, localizada nos biomas amazônico e cerrado. São leituras sob a ótica do direito das populações locais e dos impactos dos processos de licenciamento ambiental e execução de dezenas de obras de infraestrutura ao longo de seu curso, nos estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas. Ocekadi, na língua do povo Munduruku, significa “nosso rio” ou “rio de nosso lugar” carrega em sua proposta editorial, a relação de pertencimento existente nos povos indígenas, tradicionais e locais que vivem neste território e sua mobilização de resistência. A obra tem um mapa encartado, no qual há projetos em curso e previstos de hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região. A organização da obra é de Daniela Fernandes Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres. O livro é uma iniciativa do International Rivers Brasil e do Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e o Instituto Socioambiental (ISA) e tem o apoio da Charles Stewart – Mott Foundation e do Fundo Casa.
O lançamento regional da obra em Mato Grosso terá início no II Fórum de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) – Desafios e Perspectivas de Sociedades Sustentáveis, de Mato Grosso, no próximo dia 3, no Centro de Treinamento Sindical Rural (Centresir), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Mato Grosso (Fetagri), em Várzea Grande, Cuiabá, entre 13h30 e 14h30, quando haverá uma mesa de apresentação sobre a obra, organizada pelo ICV, com a participação de atingidos (convidados) e sorteio de exemplares. O evento é uma realização do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad). Durante os meses de agosto e setembro, estão programados outros lançamentos em Cuiabá e em seminários promovidos pelo Fórum Teles Pires, em Sinop e em Alta Floresta, e no Festival Juruena Vivo, programado para outubro. A proposta é que em cada encontro haja um diálogo que envolva pesquisadores, atingidos locais e autoridades sobre o tema. A publicação também teve seu lançamento regional, em Santarém, no Pará, na UFOPA, no dia 28 de junho.
“A maior contribuição do livro é trazer conhecimento e informações que levam ao questionamento das fases de planejamento, de licenciamento e pós instalação de uma hidrelétrica na região e de outras obras de infraestrutura, por meio do esforço de uma rede de articulação. Traz a mensagem dos próprios atingidos, do Ministério Público e dos pesquisadores. Não é o discurso das empreiteiras, dos governos e dos órgãos envolvidos. É o outro lado da moeda, com a perspectiva de apontar erros que possam ser suprimidos e que evitem irregularidades com relação ao que vem acontecendo”, destaca João Andrade, coordenador do Núcleo de Redes Socioambientais do Instituto Centro de Vida (ICV). Segundo ele, o objetivo é facilitar que estas análises cheguem às pessoas afetadas, aos municípios e ao Estado. “Diante do que está acontecendo na Bacia Amazônica, e especificamente na Bacia do Tapajós, existe uma bola de neve que vem crescendo a partir do Teles Pires. Ter noção desta complexidade é uma forma que encontramos para que a sociedade civil possa pensar e se posicionar e discutir o desenvolvimento que quer, dentro da perspectiva local. O que temos visto é a perspectiva nacional, que pode estar em contradição com este nível local”.
No livro, o artigo “Condicionantes e a viabilidade ambiental no processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas: uma análise do caso Teles Pires foi a contribuição de João Andrade, do ICV, Evandro Mateus Moretto, Carolina de Oliveira Jordão e de Edilene Fernandes. “O artigo serve para reflexão porque avalia o processo de mitigação e compensação dos impactos ambientais gerados pelos empreendimentos, em particular, na região do Teles Pires. Nossa análise é avaliar se as fases do licenciamento estão sendo eficientes para este êxito. Nossa avaliação, desde a fase prévia até a operação, é identificar justamente as falhas que vão acontecendo e também refletir sobre a eficácia do sistema jurídico em fazer a mudanças necessárias até a obra estar concluída. Tem uma perspectiva local para trazer um exemplo mais concreto, para poder medir em médio prazo se as ações judiciais foram capazes de reverter os erros no processo”, explica.
