Via BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta sexta-feira, 14, o Livro Verde – Nossa história tal como ela é, que faz uma prestação de contas à sociedade brasileira das atividades do Banco no período de 2001 a 2016. Em pouco mais de 200 páginas, a publicação aborda diversos aspectos da atuação, neste século, da instituição que completou 65 anos mês passado.
A publicação se destina a um duplo propósito. Um deles é relatar o conjunto de temas controversos que cercaram o BNDES nos últimos anos. O outro é apresentar, de forma integrada e abrangente, sua atuação nesse período de 16 anos.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, ressalta a importância do Livro Verde para ampliar o debate qualificado sobre a atuação do Banco. “Encontrei no BNDES uma equipe excepcional, de cerca de 2,8 mil pessoas, em geral jovens de muito talento. O Banco é casado com o desenvolvimento, a geração de emprego e a inovação, portanto casado com o futuro”, afirma Rabello de Castro.
Em seções específicas ou destacadas em boxes, são abordados temas como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), os empréstimos da ordem de R$ 500 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES, o apoio do Banco a empresas de grande porte, o apoio específico ao setor de frigoríficos e o financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia e construção.
O balanço de 16 anos é dividido em cinco grandes blocos. O primeiro capítulo apresenta uma visão panorâmica da atuação do Banco na economia no período 2001-2016. O segundo expõe os principais números acerca da evolução dos indicadores financeiros do BNDES e das suas relações com o Tesouro Nacional. No terceiro capítulo, são abordadas as questões relacionadas à carteira de crédito da instituição e os temas ligados à gestão de risco e de conformidade.
O quarto capítulo do livro traz a visão do Banco acerca de diversas questões setoriais, como sua atuação na infraestrutura, apoio às exportações, mercado de capitais, desenvolvimento tecnológico e a temática socioambiental. Já o quinto capítulo trata da presença do BNDES sob a ótica territorial. Finalmente, os dois apêndices do livro incluem uma abordagem histórica do papel do Banco e um levantamento dos seus principais financiamentos, com uma visão histórica, que remonta às suas origens, em 1952.
A publicação mostra que, ao longo da História, o BNDES atuou como órgão executor das políticas definidas pelo Governo Federal. Os indicadores apresentados expõem, de forma transparente, dados fundamentais para uma avaliação completa e fiel das políticas públicas. Sobre o PSI, por exemplo, são apresentadas estatísticas detalhadas, dentro do princípio da transparência e do compromisso com a permanente prestação de contas à opinião pública.
“Como o banco cobra rigorosamente tudo o que empresta e os clientes pagam spreads e taxas sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acaba havendo reembolso expressivo para a União. O fomento do BNDES deixa de ser pecuniário para ser de qualidade do crédito, pois é disponível e confiável”, afirma Paulo Rabello em relação à aplicação da TJLP sobre os empréstimos concedidos pelo Banco, outro aspecto que costuma gerar debates.
A participação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) no conjunto do total dos desembolsos do BNDES, que historicamente foi de menos de 15% no quinquênio 1996/2000, alcançou uma média de 32% do total de 2011/2016. Esse dado confirma que o apoio às grandes empresas foi consistente com a ampliação da atuação junto ao segmento de menor porte.
Também o apoio à agropecuária, que, em 2010, respondia por menos de 3% do total de desembolsos da instituição, representou 18% do total em 2016. Essa atuação contribuiu para o fortalecimento de um setor que mitigou em parte a crise enfrentada pelo país nos últimos anos.
O Livro Verde disponibiliza um vasto material, fundamental para a informação sobre o que BNDES fez e está fazendo. Entre os diversos indicadores apresentados, está a soma do pagamento de tributos e dividendos pagos ao Tesouro Nacional, de R$ 130 bilhões entre 2001 e 2016, a valores correntes. O índice de Basileia também mostra que, de modo geral, o BNDES evoluiu em níveis confortavelmente superiores ao mínimo regulatório.
Entre os dados setoriais pouco conhecidos, como os de apoio à infraestrutura, está o aumento da capacidade instalada de energia elétrica no Brasil, entre 2003 e 2015. Nesse período, por exemplo, o BNDES financiou 74% da expansão do parque gerador de energia eólica.
A relevância do BNDES para o desenvolvimento do Brasil também se traduz nos desembolsos anuais médios, no período 2011 a 2016, em que o financiamento à infraestrutura foi de, aproximadamente, R$ 2,3 bilhões/ano para o setor de rodovias; R$ 2,1 bilhões/ano para ferrovias; R$ 1,4 bilhão para portos e hidrovias; R$ 1,3 bilhão/ano para infraestrutura aeroportuária e R$ 4,1 bilhões/ano para obras de mobilidade urbana.
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