Quando pensamos em áreas protegidas, geralmente lembramos das Unidades de Conservação – como parques nacionais, reservas e outras categorias criadas por lei. Mas existe também outro caminho de apoio à natureza: os OMECs (Outros Mecanismos Espaciais Eficazes de Conservação, do inglês Other Effective area-based Conservation Measures).
OMECs são iniciativas que contribuem para conservar a biodiversidade, mas que não nascem do mesmo processo legal das Unidades de Conservação. Em vez disso, podem ser reconhecidos por outras leis, regras ou até iniciativas não governamentais, vindas de setores diversos da sociedade.
Isso significa que áreas mantidas por comunidades tradicionais, propriedades privadas, iniciativas empresariais ou acordos locais, desde que tenham resultados de conservação, podem ser consideradas OMECs.
O termo OMEC surgiu em debates internacionais ligados à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A ideia é reconhecer e valorizar esforços que, mesmo fora do sistema oficial de Unidades de Conservação, ajudam a manter ecossistemas e espécies.
Esse reconhecimento, porém, não é automático nem estritamente vinculante. Cabe aos governos nacionais identificar e relatar seus OMECs ao banco de dados internacional. Assim, o nível de formalização pode variar bastante entre países.
No Brasil, o reconhecimento de OMECs ainda está em construção. Há discussões sobre como essas áreas podem se somar às Unidades de Conservação e engajar diferentes setores na agenda ambiental, ampliando a rede de proteção da biodiversidade.
Referência: OMECS no Brasil: estratégias e diretrizes para implementação. The Nature Conservancy.
