Com informações do Jornal O Globo
Depois de identificar 18 pontos de ignição que originaram grandes incêndios no Pantanal desde o dia 10 de maio, a operação conduzida por Ministério Público, Governo do Estado e a Polícia Militar Ambiental de MS avança para a fase de responsabilização dos envolvidos. A partir de imagens de satélites, 12 fazendas já são alvo de inquérito civil.
De acordo com o promotor do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, seis propriedades rurais já foram fiscalizadas; por enquanto, não foram encontradas provas de ação intencional ou criminosa. De todo modo, isso é apenas o começo de uma “grande mudança” que vem sendo implementada em 2024, uma vez que todo incêndio em áreas privadas se tornará alvo de averiguação.
“É uma mudança de cultura: onde houver fogo, vai ter investigação. Se tiver elemento para responsabilizar criminalmente, ele vai ser. Se não, de qualquer forma vai ter inquérito civil no Ministério Público”, reforça Loubet.
Além disso, os donos de propriedades serão chamados para realizar um trabalho preventivo e, caso seja necessário, realizar a reparação dos danos causados.
Ação humana como maior responsável
Adotando o mesmo tom das ministras Marina Silva e Simone Tebet durante a passagem recente por Corumbá, o promotor descarta causas naturais para o número recorde de queimadas em junho. Os focos começam principalmente por conta de limpeza de pastagens, queima de lixo ou descarte de bitucas de cigarro – vale ressaltar que qualquer forma de queima está proibida no Pantanal desde abril.
Dados do Ibama coletados de 1º de janeiro a 28 de junho somaram 3.551 focos de calor no bioma, e 85% deles começaram em propriedades privadas. Dos locais identificados, dois possuem Cadastro de Ambiental Rural. As informações vêm sendo combinadas com imagens de satélite e interpretadas pelo Nugeo (Núcleo de Geotecnologias), que consegue recuperar a evolução do fogo e delimitar um polígono onde ele se iniciou.
A fiscalização em 2024 tem sido mais eficiente por conta da cessão por parte do Governo do Estado de aeronaves, o que agiliza a locomoção até áreas de difícil acesso. “Como percebemos que esse ano ia ser mais seco, nos preparamos para alertas mais imediatos”, ressalta Loubet.
Sobre o clima, o promotor reconhece o impacto das mudanças climáticas e acredita que esses incêndios serão cada vez mais frequentes; por conta disso, planejamento estratégico e responsabilização são essenciais. “Vamos ter que a aprender a lidar com extremos climáticos. A gente não vai conseguir zerar os incêndios, mas precisamos desenvolver cada vez mais métodos de prevenção e de combate”.
