A jornada de um rio começa em suas nascentes, os “olhos d’água” – pontos onde as águas subterrâneas emergem e iniciam seu curso. Ali, do mesmo modo que os cílios protegem nossos olhos, as matas ciliares atuam como escudos naturais, filtrando impurezas, evitando a erosão e reabastecendo os lençóis freáticos. Funções vitais para manter o ciclo hidrológico e assegurar água de qualidade.
Quando essas áreas são degradadas, o solo se torna exposto à erosão, um processo de desgaste causado pela chuva, e a água, em vez de infiltrar, escoa, levando consigo os nutrientes e prejudicando a quantidade de água disponível.
Como os Comitês de Bacia Hidrográfica podem atuar para melhorar a quantidade e qualidade de água dos cursos d’água?
Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) – mais do que fóruns de diálogo – executam ações práticas, como o reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a promoção de programas de conservação do solo e água de suas respectivas bacias.
Um estudo realizado na bacia do rio Sepotuba, uma importante contribuinte para as águas do Pantanal, indica resultados positivos alcançados pela gestão do respectivo Comitê na sub-bacia do rio Queima-Pé.
Mesmo enfrentando desafios, o CBH Sepotuba conseguiu implementar projetos de reflorestamento na região, como por exemplo o Programa Produtor de Água e o de Pagamento por Serviços Ambientais, em colaboração com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e outras instituições.
No Comitê de Bacia do rio Cabaçal, o homem de um milhão de mudas
Em um Pantanal pressionado por incêndios, construções de barragens e expansão da agricultura, a figura de José Aparecido Macedo, membro do Comitê de Bacia do Rio Cabaçal, biólogo, especialista em restauração e coordenador de restauração do Instituto Gaia, é um ícone na promoção de esforços de restauração e conservação de nascentes.
Ao longo de 31 anos, José Aparecido plantou mais de 1 milhão de mudas em mais de 120 nascentes, recuperando áreas degradadas e combatendo os efeitos dos incêndios devastadores que atingiram o Pantanal. Seu trabalho tem sido fundamental para a revitalização da vegetação nativa, especialmente na região do rio Cabaçal.
Cuidar do solo é algo fundamental para a saúde das nascentes e a sustentabilidade dos recursos hídricos. Os comitês de bacia, ao fortalecerem suas ações e implementarem instrumentos como a cobrança pelo uso da água, podem mobilizar recursos financeiros para estudos e a execução de projetos de recuperação de áreas degradadas.
Por isso, é fundamental que a sociedade civil e o poder público apoiem os comitês de bacia, reconhecendo a importância de suas ações para a garantia de um futuro com água em abundância e de qualidade para todos.
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Referências:
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (Brasil). Comitê de bacia hidrográfica: o que é e o que faz? Brasília: ANA, 2022. 123 p., il. (Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos, 1). ISBN 9786588101339. Disponível em: https://biblioteca.ana.gov.br/sophia_web/acervo/detalhe/95483. Acesso em: 29 out. 2024.
BRASIL. Lei 9433/97, Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, DF, 1997.
GARCIA, Iara Oliveira. Efeito do comitê de bacia hidrográfica do rio Sepotuba na gestão da sub-bacia do rio Queima-Pé. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) – Programa de Pós-Graduação Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua – Universidade do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, 2023. Disponível em: https://portal.unemat.br/media/files/Dissertao_-_Iara_Oliveira_Garcia.pdf. Acesso em: 7 nov. 2024.
GUIMARÃES, João Paulo. O homem de um milhão de mudas. Projeto Colabora, 2 abr. 2024. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods15/o-homem-de-um-milhao-de-mudas/. Acesso em: 7 nov. 2024.
