Leia, na íntegra, a carta escrita pela Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica, assinada pela Ecoa, direcionada ao presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
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Representantes de 7 ONGS no CONAMA abandonam as atividades, foi elaborado documento manifesto por eles e disponibilizado na página do PROAM para
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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, na última terça-feira, 3, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que
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Responsáveis pelo projeto enriqueceram com mineração e agronegócio na Amazônia
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Proposta aprovada em comissão do Senado permite a realização de obras sem licenciamento ambiental
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Comissão do Senado aprova proposta de emenda à Constituição que acaba com o licenciamento ambiental, facilitando a vida das empreiteiras da Lava
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Cria-se um novo “sistema” de licenciamento ambiental, com três tipos de “procedimentos”: trifásico, simplificado e dispensa de licença. Segundo o texto, cada
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A retirada foi motivada pelo atropelamento do processo de modificação do licenciamento. Na semana passada (05), o grupo publicou um manifesto contra
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A novidade agora é o Projeto de Lei 654/2015, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que propõe o afrouxamento das regras
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A ONG Sócios da Natureza participou da última reunião do GT criado pelo Conama, para debater as resoluções que estabelecem procedimentos para
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Está em curso uma tentativa de se flexibilizar a legislação que normatiza o licenciamento ambiental no Brasil
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