G1
A Marinha do Brasil retirou o sigilo do relatório que tem o resultado das pesquisas feitas por um navio da Marinha do Brasil na foz do Rio Doce, na última segunda-feira (18). Até esta noite, o documento estava sob sigilo por cinco anos, limitando o acesso apenas à União. A pesquisa mostra o impacto da lama de rejeitos da mineradora Samarco, que poluiu o rio e parte do mar no Norte do Espírito Santo, após o rompimento de uma barragem.
Uma das propostas da pesquisa feita é utilizar os dados das análises na região para que órgãos de diferentes esferas do governo desenvolvessem ações de recuperação da área. O navio hidroceanográfico Vital de Oliveira realizou pesquisas em Regência, no município de Linhares, no Norte estado, em novembro de 2015.
A Marinha informou que o resultado foi passado para os orgãos ambientais competentes, como Ibama e Iema, para análises de técnicos e posterior divulgação para a população. Essas informações foram passadas a esses órgãos no dia 11 de janeiro.
Segundo a Marinha, a retirada do sigilo foi com o objetivo de ampliar a divulgação do relatório técnico juntamente com a análise conclusiva.
Sigilo
Um dos integrantes do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce e membro da ONG Transparência Capixaba, Edmar Camata, havia informado neste domingo (17) que os órgãos solicitaram à Marinha do Brasil o acesso ao resultado das pesquisas, mas que a resposta havia sido negativa.
A alegação era de que o documento estava classificado como ‘informação sigilosa’. O termo de classificação de informação, que coloca o documento na condição de reservado, foi publicado em 11 de janeiro de 2016.
Para Edmar, os resultados são relevantes para a sociedade, e impedir que os cidadãos saibam o real conteúdo da pesquisa inflige a lei de Acesso à Informação.
“Existe uma carência muito grande de informação. Não há como estimar os danos produzidos pelo desastre, pela tragédia criminosa, que se abateu na bacia do Rio Doce, sem informações”, informou.
Iema
O Iema informou, por meio de nota neste domingo (17), que recebeu o documento da Marinha, mas em caráter reservado. Os resultados obtidos até o momento com esta análise integrada das informações, foram apresentados em um seminário realizado com pesquisadores da Ufes e de outras universidades do país e representantes do Iema, Tamar, ICMBio e Ibama.
Nota da Marinha na íntegra
A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1° Distrito Naval, informa que disponibilizou o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira” para apoiar os órgãos de proteção ambiental na coleta de dados dos rejeitos de minério provenientes do rompimento das barragens da empresa Samarco, na cidade de Mariana (MG). O resultado das pesquisas serviram de subsídios para detalhar de que forma os rejeitos se dispersaram e influenciaram o meio marinho na foz do Rio Doce.
Conforme foi tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, a MB repassou aos órgãos ambientas os resultados dos dados coletados, para então ser emitido, por aqueles órgãos competentes, a analise conclusiva do impacto ambiental.
Com o objetivo de ampliar a divulgação do relatório técnico juntamente com a analise conclusiva, a Marinha retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo.
