A consulta pública do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA) foi prorrogada até o dia 7 de dezembro. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18/11), durante a oficina regional realizada, em Brasília, para tirar dúvidas a respeito da minuta, que está recebendo contribuições em encontros nos estados e também pela internet.
“Prorrogamos o prazo da consulta pública por mais 15 dias por demanda da sociedade. Consideramos que a ampliação do período para recebimento de sugestões é importante para favorecer o diálogo com todos os setores sociais”, explica o diretor substituto do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Christ.
A consulta pública do PNA encerraria neste domingo (22/11), com recebimento de propostas pelo hotsite que está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet, e com a realização de oficinas presenciais nas cinco regiões do país, nas cidades do Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza, Brasília e em Manaus, essa ainda a ser realizada amanhã (19/11).
A minuta traz propostas em escala nacional e diretrizes de adaptação para 11 temas: agricultura, biodiversidade, ecossistemas, cidades, gestão de riscos a desastres, indústria, mineração, populações vulneráveis, recursos hídricos, segurança alimentar e infraestrutura, que inclui os setores de energia, mobilidade urbana, saúde e zonas costeiras.
PONTOS PRINCIPAIS
Nesta quarta-feira, em Brasília, foram abordadas questões relacionadas aos 11 itens da pauta, em plenária e em grupos divididos por interesses específicos no período da tarde. Entre os principais assuntos, a coordenadora do Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas e Pobreza, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Gleyse Peiter, falou sobre vulnerabilidade e riscos que atingem populações pobres e mulheres.
“A adaptação às mudanças climáticas começa com redução da vulnerabilidade, que atinge principalmente mulheres e pobres”, afirma Gleyse Peiter. Segundo ela, as diversas pesquisas feitas para subsidiar o PNA mostram que “as mudanças climáticas acirram as desigualdades”.
A coordenadora do GT ressalta que é necessário pensar nas pessoas quando se tomarem decisões para adaptação às mudanças climáticas, buscando soluções que mudem a situação de vulnerabilidade. “Em eventos extremos, como seca ou enchentes, são as mulheres que mais sofrem. São elas as responsáveis pela proteção de idosos e também ficam mais suscetíveis à violência sexual”, exemplifica.
A coordenadora geral de Mudanças Globais do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lidiane Melo, chamou atenção para os trabalhos científicos do MCTI que apontam cenários futuros de clima e cruzam dados com áreas vulneráveis.
“Identificamos regiões e cenários mais vulneráveis no Brasil, como aumento de temperatura na Amazônia, menos chuvas no Nordeste e enchentes no Sul, e uma das expectativas que temos com esse tipo de consulta pública é receber demandas da sociedade para ampliar conhecimento e direcionar investimentos públicos de modo mais qualificado e preciso”, afirma a coordenadora.
Qualquer cidadão ou instituição podem dar a sua contribuição pelo hotsite (clique aqui).
PREFEITURAS
Durante a abertura da oficina em Brasília, o secretário de Mudanças Climáticas do MMA, Carlos Klink, ressaltou que o PNA representa o primeiro esforço nacional para observação das vulnerabilidades e riscos das mudanças climáticas. E que a consulta pública é estratégica para “encontrar gargalos”, ou seja, aprimorar o texto da minuta apresentada pelo governo federal à sociedade.
Carlos Klink considera que os setores sociais estão apresentando contribuições significativas para a construção do PNA. Ele citou a sua participação, ainda nesta quarta-feira, no Fórum Vida Urbana, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, em Belo Horizonte, com abordagem em Reflexões sobre o Futuro das Cidades.
O secretário do MMA foi à capital mineira contribuir com os prefeitos em seus debates sobre a Conferência das Partes (COP 21), da Convenção sobre Mudanças do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), que se realizará em dezembro, em Paris.
“Os prefeitos estão fortemente engajados. Observamos uma postura muito positiva. Eles estão interessados em temas como mobilidade urbana, lixões, vulnerabilidade, e entendem que não estamos falando em fim do mundo, mas que existem caminhos a serem seguidos, que existem soluções”, acentuou Carlos Klink.
SERVIÇO
Para mais informações, contatar técnicos do MMA pelo telefone (61) 2028-2621. Ou por email, em: consultapublica.pna@mma.gov.br
Fonte: Cristina Ávila – MMA
