Por Luiza Rosa.
Estudo feito pela área técnica do Ministério Público de Mato Grosso através do analista José Guilherme Roquetti, engenheiro florestal, e de Roni Medina Espíndola, geógrafo, especialista em gestão ambiental e assessor em ciências da terra, apresentado durante reunião virtual realizada pelos Ministérios Públicos do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul e pelo Ministério Público Federal, no dia 5 de abril de 2021, reconheceu 286 pontos de ignição dos incêndios ocorridos no Pantanal, em 2020.
Dos 286 pontos de ignição, 239 pontos foram detectados no estado do Mato Grosso do Sul e 47 pontos no estado do Mato Grosso.
Dos 239 pontos de ignição no Mato Grosso do Sul, 120 pontos foram identificados dentro de propriedades rurais (em período proibitivo, ou seja, no período em que queimadas são proibidas), 1 ponto de ignição dentro de unidade de conservação (Parque Estadual do Rio Negro), 78 pontos foram em terras indígenas (Terra indígena Kadiweu) e 40 pontos foram em áreas não identificadas. No Mato Grosso, foram identificados 32 pontos em propriedades rurais, 2 pontos em terras indígenas (Terra indígena Teresa Cristina) e 13 pontos em áreas não identificadas. Dos pontos de ignição ocorridos em áreas não-identificadas, 71,13% se deu em terras de vegetação rasteira ou pastagens e 28,87% se deu em vegetação nativa.
“Importante estudo sobre os pontos de ignição. Lembrando que a Terra Indígena Kadiweu (MS) está em grande parte arrendada para pecuaristas.”, disse Alcides Faria, diretor executivo da Ecoa, durante a reunião. André Luiz Siqueira, presidente da Ecoa, disse que o Parque estadual do Rio Negro “também tem esse problema!”.
Luciano Furtado Loubet, promotor de justiça do estado de Mato Grosso do Sul e condutor da reunião dos MPs declarou que “quase 60% dos pontos de ignição começou em áreas isoladas no meio de propriedades rurais. É bem pouco provável que alguém, por pura má fé, longe de uma estrada, longe de um rio, longe de uma rede elétrica, vai entrar dentro de uma propriedade e botar fogo só por maldade. Nós do Mato Grosso do Sul desenhamos nossa estratégia em relação a este trabalho de focar nas propriedades rurais.”.
A promotora de justiça do Mato Grosso, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, afirmou, durante a reunião virtual que “65% dos pontos de ignição de incêndio no Mato Grosso tiveram início em razão do uso do solo tanto em áreas de pastagens, como em áreas de formação de pastagens, o que é um indicativo muito forte de que esses incêndios aconteceram depois de uma limpeza de pastagem ou depois de uma supressão de vegetação nativa. Isso reforça o que eu disse no início de que os incêndios estão intimamente linkados, em Mato Grosso, com o desmatamento.”.
Ana Luiza ainda diz que “A situação de seca do Pantanal além de estar relacionada a questões climáticas, está relacionada à degradação que o Pantanal vem sofrendo notadamente na região de Planalto e que cabe a nós do Ministério Público enxergar isso e combater isso.”.
O estudo apresentado durante a reunião, realizado pelos analistas do Ministério Público do Mato Grosso descartam incêndios decorrentes de causas naturais, como raios, por exemplo. Percebe-se que a maioria dos incêndios decorrem de ação humana “só não se sabe se doloso ou culposo, ou por qual motivo”, questiona Luciano Loubet.
No ano passado, foram queimados 4,5 milhões de hectares, cerca de 30% do Pantanal. 2 milhões de hectares no Pantanal do Mato Grosso do Sul e 2,5 milhões de hectares no Mato Grosso. O fogo atingiu 12 municípios no Mato Grosso e 9 no Mato Grosso do Sul.
A quantidade de óxido de carbono emitida durante as queimadas no Pantanal, em 2020, representa 3% de toda a emissão de gás carbônico no Brasil, em 2019, equivale a 3,7 milhões de caminhões andando a 100Km por dia em um ano. A maior parte das emissões ocorreu em Mato Grosso, porque atingiu maior parte de floresta: 67% no Mato Grosso e 34% no Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público vai atuar em articulação com o poder público de forma preventiva e repressiva. O poder público vai atuar na regulamentação das obrigações preventivas, ações de conscientização, monitoramento, articulação entre os órgãos, ações de incentivos e educação ambiental.
Assista aqui, na íntegra, a reunião virtual promovida pelos Ministérios Públicos do MS e MT e pelo Ministério Público Federal.
