A Ecoa acompanha instituições que financiam o desenvolvimento priorizando os investimentos da China, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial, por entender que os recursos devem seguir parâmetros de proteção ambientais e sociais rígidos. Não devem financiar obras que degradam o ambiente e tragam problemas sociais como o deslocamento de populações, situações de ocorrência comum. Saiba mais aqui.
Por Assis Moreira, Valor Econômico
O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), instituição financeira multilateral criada pela China há sete anos, planeja aumentar significativamente sua presença no Brasil. O presidente do banco, Jin Liqun, um ex-vice-ministro de finanças da China, examina a possibilidade de visitar Brasília em abril, depois do encontro tradicional do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial em Washington. Será uma demonstração suplementar de apoio da comunidade internacional ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A China colocou o AIIB para operar em 2016 como uma alternativa a instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial, dominadas pelos países desenvolvidos. Começou com 57 países membros, e hoje são 106, incluindo Alemanha, França, Austrália, Reino Unido, Suíça. Os EUA e Japão não participam da instituição. Da América Latina, também são sócios a Argentina, Equador, Uruguai, Peru e Chile. Potenciais membros incluem a Colômbia e o México.
Quando Pequim decidiu criar esse ‘banco de desenvolvimento do século 21’, insistiu para o Brasil, sócio do Brics, ser um dos cinco maiores acionistas – a própria China detém o controle com 26,6% de poder de voto, a India é o segundo maior acionista com 7,60% e a Rússia o terceiro com 5,9% (mas os financiamentos para os russos estão suspensos, por causa da invasão da Ucrânia).
A então presidente Dilma Rousseff prometeu atender a demanda chinesa e acenou com participação brasileira de US$ 3,2 bilhões no capital. Mas ela sofreu o impeachment. Na sequência, o governo de Michel Temer avaliou que não dava para respeitar a promessa a Pequim, sequer para ser sócio. Os chineses voltaram à carga, pressionando para o Brasil entrar pelo menos com o valor mínimo, de apenas US$ 5 milhões – US$ 1 milhão pago e os outros US$ 4 milhões como capital que pode ser exigido um dia se o banco necessitar.
Em setembro de 2021, já no governo de Jair Bolsonaro, o Brasil aderiu formalmente ao AIIB com a soma simbólica, que representa 0,18% de poder de voto, ou seja, nada. Mas o país passou a ter rapidamente acesso a financiamento, no que é chamado de ‘negócio da China’’ entre alguns negociadores. Quatro meses depois, o primeiro empréstimo foi aprovado para o país, de US$ 100 milhões para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), presidido por Sérgio Gusmão Suchodolski, que há muito promovia a aproximação com a instituição.
Para este ano, três operações estão em preparação, para dois fundos de infraestrutura – Fundo Patria e Vinci Partners – e para a companhia Neoenergia, no total de US$ 500 milhões. São créditos em que o AIIB entra sozinho, sem garantia soberana.
O AIIB tem sede em Pequim e seu diretor jurídico é o brasileiro Alberto Nínio, que tinha o mesmo cargo no Banco Mundial. A instituição ganhou musculatura financeira. Seu capital é de US$ 100 bilhões, e pode destinar até 15% desse valor para projetos fora do continente asiático. O percentual está em torno de 5%, portanto com muita margem ainda para expandir operações na América Latina, Africa e outras áreas.
O banco três três eixos de atuação: mudança climática e economia verde, conectividade entre a Asia e o resto do mundo, e acesso a tecnologia. É foco consistente com a política do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com políticas públicas que estão sendo reformuladas, o interesse de investidores tende a aumentar em áreas como energia renovável e economia verde no país.
Sua estratégia não é competição entre bancos multilaterais, e sim complementaridade. No Brasil, tem interesse, por exemplo, na melhora do escoamento brasileiro principalmente para a Asia, a região para onde as exportações brasileiras mais crescem.
As indicações sao de que não há limites à vista para o AIIB expandir os empréstimos com garantia soberana, por exemplo. O Brasil, que pega US$ 25 bilhões ao ano de empréstimos multilaterais e bilaterais, pode se beneficiar dessa nova fonte de financiamento. Graças a seus altos ratings das agências de classificação de riscos, o AIIB pode oferecer capital barato. De seu lado, o tamanho do déficit em infraestrutura do Brasil é enorme. O país precisa de muito apoio financeiro de todas as instituições – mas precisa apresentar realmente bons projetos para ter acesso a esses recursos. A Índia entendeu isso e é um dos países que mais captam recursos multilaterais, incluindo no AIIB e no Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics.