Plano de Ação contra incêndios no Pantanal é inédito, pois pela primeira vez o Governo se prepara para lidar com o fogo antes que este ocorra.
- Marina Silva lança Plano de Ação para Manejo Integrado do Fogo no Pantanal;
- Prevenção, Preparação e Combate são os eixos do Plano, que integra uma série de ações práticas para lidar com incêndios;
- Ecoa teve papel de destaque na elaboração da iniciativa, ao reforçar para Ministério do Meio Ambiente a necessidade de um plano sistematizado para evitar novos incêndios no Pantanal;
- Brigadas de prevenção e combate a incêndios possuem papel central no Plano.
- A Ecoa possui um longo histórico de atuação com brigadas, estando diretamente envolvida na formação de 25 brigadas voluntárias no Pantanal e Cerrado, formadas por 175 brigadistas.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, realizou na última terça (18) o lançamento do Plano de Ação para o Manejo Integrado do Fogo no Pantanal, que integra uma série de ações práticas diante do risco de incêndios no Pantanal. Em um momento histórico, o Governo Federal se prepara com antecedência para proteger o Pantanal contra os incêndios.
Prevenção, Preparação e Combate são os três eixos que guiam as ações propostas no Plano de Ação. O intuito é que as ações se iniciem no Pantanal, mas que sejam expandidas gradualmente para outras regiões do país.
O Plano é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Energias Renováveis (IBAMA) por meio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, o Prevfogo.
Sua concretização envolve também a participação de diversos atores, como órgãos de pesquisa, organizações da sociedade civil, escolas, órgãos de fiscalização, assim como as esferas legislativa e executiva. Além disso, o Plano inclui a articulação interministerial, com participação do Ministério da Educação (MEC) e Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Observa-se que a temática do fogo demanda uma integração entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, no sentido de sensibilização para uma questão que abrange e afeta a todos, direta ou indiretamente, principalmente quando se considera a contribuição significativa dos incêndios às mudanças climáticas globais” – trecho do Resumo Executivo
O Resumo executivo do Plano contra incêndios pode ser acessado aqui.
A Ecoa tem trabalhado constantemente para trazer o Pantanal para o centro das ações do Ministério do Meio Ambiente.
A organização atuou junto ao Grupo de Transição do novo Governo para reforçar a necessidade de ações preventivas quanto a incêndios no Pantanal e outras regiões. Além disso, no começo deste ano, participou de reuniões com o PrevFogo/IBAMA, onde reforçou a necessidade urgente de pensar um plano sistematizado para evitar novas tragédias de incêndios no Pantanal. Durante o evento de lançamento, João Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do MMA, afirmou que a organização teve grande responsabilidade na elaboração do Plano de Ação.
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André Siqueira, presidente da Ecoa, esteve presente no evento de lançamento do Plano. Na ocasião, reforçou o trabalho fundamental das brigadas comunitárias de combate e prevenção aos incêndios.
A Ecoa possui um longo histórico de atuação com brigadas, estando diretamente envolvida na formação de 25 brigadas voluntárias no Pantanal e Cerrado, formadas por 175 brigadistas. Para isso, contou com o treinamento feito Prevfogo/Ibama e com apoio do WWF e o Fundo CASA na formação de parte delas. Algumas estão localizadas em aldeias indígenas, outras em comunidades ao longo dos rios e em fazendas.
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Um dos próximos passos para manter os membros das brigadas mobilizados, trocando informações e aprendizado é a proposta da Ecoa para criação da Rede de Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios no Pantanal, que está em discussão.
Segundo André Luiz Siqueira, um dos pontos fortes do plano é o destaque dado à prevenção e sensibilização.
“Nós só falávamos de fogo quando tudo já estava queimando, era algo notório aqui na planície pantaneira. Sempre falo que, pelas peculiaridades do Pantanal, deixar para lidar com os incêndios é um mau negócio. A prevenção é o melhor caminho e é um dos pontos fundamentais do Plano”.
PONTOS PRINCIPAIS
No âmbito de prevenção, o plano reúne uma série de ações para evitar a ocorrência dos incêndios ou diminuir sua severidade. Entre elas, estão:
- Ações educativas em escolas;
- Queima prescrita feita por pessoas qualificadas para diminuir combustível;
- Veiculação de conteúdos sobre fogo no Pantanal em redes sociais, TV e rádio;
- Plataformas para monitoramento, processamento e divulgação de informações sobre incêndios;
- Articulação para aprovação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo;
- Ações para diminuir risco de incêndios que se iniciam nas rodovias;
- Integração com organizações do terceiro setor que atuam no Pantanal
No eixo de preparação, são elencados também direcionamentos para organizar estruturas de pessoal, equipamentos e bases operacionais para combate aos incêndios no Pantanal. Entre as ações, estão:
- Aumento do número de brigadistas contratados para o combate aos incêndios no Pantanal e melhoria nas estruturas físicas, de equipamentos e ferramentas.
- Construção de 80 quilômetros de aceiros para impedir o avanço de incêndios florestais.
- Disponibilização de aeronaves e carros para deslocamento das brigadas para locais de difícil acesso;
- Geração e a sistematização de informações de qualidade para planejamento e estratégias de combate mais precisas.
- Otimização na resposta aos incêndios florestais com a participação de instituições de resposta do governo e sociedade civil.
Já no quesito de combate, são propostas ações voltadas para controlar e extinguir todos os focos de incêndio de forma organizada, segura e eficiente. Algumas delas são:
- Possibilitar acesso a informações sistematizadas sobre área queimada diária, perigo de fogo, focos de calor, imagens de satélite, etc.
- Estruturar Operação de Combate Pantanal 2023, que inclui montar base operacional, deixar brigadas de outras regiões de sobreaviso, além de ampliação das brigadas contratadas no Pantanal.
