O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu hoje, 14/10, uma consulta pública para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal). Os interessados podem enviar sugestões pela plataforma Participa +Brasil até o dia 29/10. O objetivo do plano é reduzir, de forma contínua, o desmatamento e os incêndios no Pantanal, promovendo um desenvolvimento mais sustentável. A ideia é integrar o combate ao desmatamento nas políticas do governo, garantindo que essa ação envolva diferentes setores.
O PPPantanal foi criado a partir de um seminário técnico-científico realizado em abril, em Campo Grande, e levou em conta sugestões de outros ministérios, da sociedade civil e de instituições estaduais. O plano também considera experiências de iniciativas anteriores, como as voltadas para a Amazônia e o Cerrado, e apresenta 13 objetivos em quatro áreas: atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento do uso da terra e instrumentos normativos e econômicos. Depois que a consulta pública terminar, as sugestões recebidas serão analisadas para a criação de um novo texto que será enviado à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.
Sobre o seminário técnico-científico
O I Seminário Técnico-Científico sobre as Causas e Consequências do Desmatamento e Queimadas no Pantanal tratou de diversas questões relacionadas ao tema, inclusive sobre as consequências das leis sobre desmatamento autorizado e ilegal, além da conversão de áreas nativas em pastagens. Alcides Faria, fundador e diretor da Ecoa, foi um dos palestrantes no bloco que abordou efeitos do desmatamento no regime hídrico e na qualidade da água no Pantanal, impactos de incêndios florestais no solo, na saúde humana e na qualidade do ar e consequências do desmatamento e queimadas para povos e comunidades tradicionais. Alcides apresentou como uma das propostas a necessidades de um Centro de Operações Climáticas específico para o Pantanal.
Detalhamento do Quadro Síntese, contemplando os resultados esperados, linhas de ação, metas e indicadores
