Chegamos ao Dia Mundial do Meio Ambiente com conquistas que merecem ser celebradas. No Pantanal e no Cerrado, a articulação coletiva tem gerado resultados concretos para a conservação da natureza e o fortalecimento das comunidades. São vitórias que mostram que, quando ciência, saberes tradicionais, políticas públicas e mobilização caminham juntas, é possível proteger nossos biomas.
Neste dia especial, compartilhamos algumas dessas conquistas e alguns desafios que ainda devem ser enfrentados.
Águas que drenam para o Pantanal
O bioma enfrenta a constante ameaça de dezenas de projetos de represas, mas a resistência coletiva tem feito a diferença: 13 projetos foram suspensos nos últimos anos, incluindo 6 no rio Cuiabá, 6 no rio Cabaçal e 1 na cachoeira Água Branca, em Pedro Gomes (MS). Com a assinatura da portaria de criação, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Água Branca passa a ter proteção perpétua: mesmo que a propriedade mude de dono, a área continuará preservada.
Essas vitórias são fruto da união entre pesquisa científica, mobilização comunitária, ONGs, vereadores, poder público e comitês de bacia, mostrando que a articulação é a chave para proteger nossos ecossistemas.
Articulação Contra Incêndios: prevenção e ação integrada
A preparação para a Temporada de Incêndios Florestais vai além da formação de brigadas comunitárias. A Ecoa, com financiamento do Projeto GEF Terrestre (executado pelo Funbio), está construindo uma rede sólida de prevenção, unindo forças com:
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Marinha do Brasil
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UNESCO e WWF Brasil
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PrevFogo/Ibama
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Corpo de Bombeiros e Polícia Militar Ambiental
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ICMBio e Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense
Essa iniciativa marca o início de uma agenda contínua e integrada para combater o fogo no Pantanal, aliando conservação da biodiversidade e apoio às comunidades.
Mulheres do Cerrado: Sustentabilidade e Autonomia
O projeto “Despertando o Viver no Cerrado: Mulheres Articulando em Rede” é realizado pela Ecoa e CerraPan – Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal com apoio de Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). A iniciativa integra de uma série de encontros que visam apoiar e capacitar mulheres do Cerrado em negócios comunitários, promovendo sustentabilidade e autonomia financeira alinhada à conservação do bioma.
O objetivo é fortalecer a ação coletiva de mulheres em territórios do Cerrado com base na articulação em rede, intercâmbio de saberes e práticas e protagonismo no uso sustentável da sociobiodiversidade, valorizando conhecimentos tradicionais e promovendo a conservação ambiental com justiça de gênero.
Paisagem Modelo Pantanal
A Paisagem Modelo Pantanal é um território de 76.000 hectares na borda oeste do Pantanal, abrangendo os municípios de Corumbá e Ladário em Mato Grosso do Sul. Um dos objetivos é de que os diferentes grupos que vivem e atuam na região possam dialogar e tomar decisões (governança) para o desenvolvimento sustentável da região. Nos últimos meses, foram alcançados alguns resultados, como:
- Construção da governança no território;
- Reunião de saberes em mais de 7 cursos;
- 4.475 mudas plantadas;
- 155 hectares de restauração assistida;
- Instalação de 13 sistemas solares com irrigação.
Para além das conquistas, alguns desafios estão sendo monitorados.
Hidrovia Paraná-Paraguai: A Ecoa segue atenta às propostas para a Hidrovia Paraná-Paraguai, analisando impactos e pressionando por transparência e responsabilidade socioambiental.
Monitoramento hídrico climático: A Ecoa realizada o monitoramento hídrico e climático da alta bacia do rio Paraguai, onde está o Pantanal. Dessa forma, é possível traçar cenários e realizar preparações e mobilizações necessárias para cenários de seca e risco de incêndios florestais.
PL da Devastação
O Projeto de Lei 2159/2021, que ficou conhecido como PL da Devastação, foi aprovado no Senado (54 votos a favor, 13 contra).
O texto aprovado no Senado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Além disso, também isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.
O projeto é considerado o maior retrocesso ambiental da história recente do país por ambientalistas. A proposta também é criticada pelo governo federal, que o considera o um desmonte do licenciamento ambiental brasileiro.
Como o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
