No dia 4 de novembro de 2021, a Ecoa participou da apresentação da versão final das 10 Diretrizes do Marco de Políticas Ambientais e Sociais (MaPAS), cuja implementação iniciou-se neste mês de novembro, após 12 meses de elaboração.
A sociedade civil teve um importante papel na elaboração deste documento, uma vez que foi responsável pela revisão do processo de salvaguardas das comunidades. Além disso, a sociedade havia solicitado que as guias tivessem consultas públicas e foram atendidas.
Durante o processo, mais de mil mensagens foram enviadas e o site teve mais de 2 mil acessos em um mês.
As 10 diretrizes do MaPas do BID são:
1. Avaliação e gestão de riscos e impactos ambientais e sociais
2. Mão de obra e condições de trabalho
3. Eficiência do uso de recursos e prevenção de poluição
4. Saúde e segurança da comunidade
5. Aquisição de terras e reassentamento involuntário
6. Conservação da biodiversidade e gestão sustentável dos recursos naturais vivos
7. Povos indígenas
8. Patrimônio cultural
9. Igualdade de gênero
10. Engajamento das partes interessadas e divulgação de informações
Estavam presentes na reunião Christel V. Saab, chefe da unidade de gestão de risco ambiental e Social do BID, Laura Rojas, Conselheira da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Social, Joaquim Espinoza e outros diversos representantes do BID ao redor do planeta, bem como diversos representantes da sociedade civil do Brasil, Colombia, Peru, etc. Com relação a divulgação de documentos, a orientação é que se deve haver transparência, então, em geral todos os documentos referentes aos projetos ser divulgados, a não ser que haja uma boa justificativa. O desfio é saber qual informação, como e quando ela poderá ser divulgada.
Na reunião, foi questionado como as comunidades locais e as partes interessadas podem informar o BID em casos que não estivessem em conformidade com as políticas e os representantes do banco salientaram que o banco está preparado para atender as queixas que vierem em qualquer formato e que tem disponibilizado canais anônimos para esse contato. Quando existir qualquer tipo de represália, um plano de ação deverá ser elaborado de maneira diferente e específica para cada caso. O banco explicou que o recebimento das queixas será centralizado, para das mais agilidade e dinâmica nas respostas, porém destacou que essas respostas não serão centralizadas.
O BID disponibilizou um curso online que resume a nova politica e como eles adotam na prática as diretrizes.
