A Estrutura Ambiental e Social (ESF na sigla em inglês para Environmental and Social Framework) do Banco Mundial entra em vigor hoje, 1 de outubro de 2018. A ESF aplica-se às novas operações de financiamento de projetos de investimento (IPF na sigla em inglês para investment project financing) a partir desta data. A Estrutura permitirá que o Banco Mundial e seus países clientes gerenciem melhor os riscos ambientais e sociais dos projetos e melhorem os resultados de desenvolvimento. Os projetos já existentes continuarão a aplicar as Políticas de Salvaguarda.
Segundo o Banco, a ESF faz avanços importantes em áreas como transparência, não discriminação, participação pública e prestação de contas – incluindo funções ampliadas para mecanismos de reclamação.
A ESF é composto por:
– A visão do Banco Mundial para o desenvolvimento sustentável.
– A Política Ambiental e Social do Banco Mundial para Financiamento de Projetos de Investimento (IPF), que define os requisitos que se aplicam ao Banco.
– As 10 Normas Ambientais e Sociais (ESS), que estabelecem os requisitos que se aplicam aos Mutuários.
– Diretiva Bancária sobre o Tratamento de Riscos e Impactos em Indivíduos ou Grupos Desfavorecidos ou Vulneráveis.
Consulte o site do ESF para:
– Notas de Orientação para Mutuários.
– Notas de Boas Práticas para os funcionários do Banco Mundial (atualmente em Monitoramento de Terceiros; Não-Discriminação e Incapacidade; Abordando a Violência Baseada em Gênero no Financiamento de Projetos de Investimento (IPF) envolvendo Grandes Obras Civis).
– Três coisas que você precisa saber sobre a Estrutura Ambiental e Social (ESF) [vídeo].
*Com informações do Banco Mundial
