– Em muitos casos, os projetos do BID Invest causam danos significativos ao meio ambiente e às comunidades locais.
– Apenas 25 por cento dos projetos do BID Invest alcançam os resultados pretendidos.
Traduzido do original em inglês.
Autores. Carolina Juaneda e Marco Vermaasen
O BIC publicou recentemente um relatório detalhando as deficiências nos investimentos do BID Invest que levam a impactos ambientais e sociais negativos.
Como braço de empréstimos do setor privado do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o BID Invest tem o potencial de impulsionar investimentos que promovam o desenvolvimento econômico e social sustentável na América Latina e no Caribe (LAC). No entanto, como o relatório do BIC revela, o BID Invest tem uma tendência preocupante de buscar projetos que não só estão desalinhados com seus objetivos institucionais, mas também não conseguem gerar resultados positivos. Em muitos casos, os projetos do BID Invest causam danos significativos ao meio ambiente e às comunidades locais.
O relatório destaca lacunas e desafios significativos no desempenho ambiental e social do BID Invest, com foco em sua falha em aplicar consistentemente sua Política de Sustentabilidade e Política de Acesso à Informação em todo seu portfólio de projetos. Está claro que há sérias deficiências na abordagem do BID Invest na seletividade de projetos, na ‘due diligence’ social e ambiental e na triagem e seleção de clientes. Essas descobertas se alinham com uma avaliação recente do Escritório de Avaliação e Supervisão (OVE) independente do BID.
Apenas 25 por cento dos projetos do BID Invest alcançam os resultados pretendidos, e a instituição continua a repetir erros passados ao não integrar lições aprendidas em seu design de projeto. Principais questões no BID Invest, detalhadas no relatório, incluem:
- Falta de forte ‘due diligence’ e conformidade ambiental e social . O monitoramento de projetos feitos pelo BIC e parceiros revela que o BID Invest frequentemente falha em cumprir com suas políticas ambientais, sociais e de acesso à informação durante todo o ciclo do projeto. Essas preocupações se alinham com as descobertas na avaliação de desempenho desenvolvida pelo OVE, a qual descobriu que uma grande parte do portfólio do BID Invest falha em contribuir efetivamente para as metas do BID. Aproximadamente um terço (das operações) mostra sinais de que seus objetivos de desenvolvimento podem ser difíceis de atingir e, portanto, exigem supervisão ativa e implementação de medidas corretivas.
- Equipe ambiental e social fraca. O BID Invest não tem uma equipe ambiental e social forte, com capacidade técnica para analisar as principais questões ambientais e sociais e conduzir ‘due diligence’ com avaliações completas em projetos.
- Falta de capacidade para aprender sistematicamente lições de projetos passados. O OVE observou que, embora haja um processo em vigor para identificar lições aprendidas com as operações, incorporar tais lições no design de novos projetos ainda é “incipiente”. A experiência de monitoramento de projetos do BIC confirma a avaliação do OVE e mostra que o BID Invest falha em incorporar em investimentos futuros lições de seus erros em projetos anteriores.
- Falta de eficácia do desenvolvimento e desalinhamento dos projetos com os objetivos do grupo do BID. Esse problema foi destacado pela avaliação do OVE , que observou que as classificações de eficácia foram negativas para 38 de 51 operações (75 por cento). Três em cada quatro projetos do BID Invest não conseguem atingir as metas esperadas do projeto, minando a credibilidade do BID Invest e sua missão de apoiar o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região da América Latina e Caribe (LAC).
- Falta de uma definição clara de adicionalidade dos projetos. Adicionalidade se refere a insumos-chave que o BID fornece a um cliente e projeto que não estão disponíveis em outras fontes de financiamento. Pode ser financeira (por exemplo, fornecer financiamento ou estruturas de financiamento inovadoras) e não financeira (por exemplo, ajudar clientes a estruturar projetos mais sustentáveis em termos de padrões ambientais, sociais e de governança). De acordo com o OVE, o BID Invest não tem uma definição clara de “adicionalidade”, que deve orientar a seleção de projetos e clientes. Essa ambiguidade levou a interpretações desalinhadas entre o Conselho e a Administração do BID Invest sobre quais tipos de projetos trazem adicionalidade e qual deve ser o compromisso do BID Invest com a adicionalidade. A abordagem inconsistente do BID Invest com a adicionalidade resultou na alocação de fundos públicos para empresas privadas já lucrativas, muitas das quais têm históricos ambientais e sociais ruins.
- Falta de forte seletividade estratégica de projetos e clientes. A experiência de monitoramento de projetos do BIC se alinha com as descobertas da revisão do OVE, mostrando que o IDB Invest carece de uma estrutura de seletividade integrada para orientar suas operações e triagem de clientes de forma eficaz. Os processos de seleção de projetos e clientes do IDB Invest não são estratégicos nem alinhados com as prioridades da instituição. O processo de seleção é ainda mais prejudicado pela falta de transparência, ‘due diligence’ inadequada e falha em avaliar adequadamente os riscos ambientais e sociais.
Neste relatório, compartilhamos vários estudos de caso da Argentina, Guatemala e Honduras como exemplos da seleção ruim de projetos do BID Invest, fraco engajamento das partes interessadas e consideração inadequada de impactos ambientais e sociais. Na Guatemala, Equador, Chile e Paraguai, exemplos de casos demonstram a falta de conformidade do BID Invest com padrões ambientais e sociais e práticas ruins de transparência e divulgação de informações. Esses casos refletem problemas sistêmicos nos processos de avaliação e supervisão de projetos do BID Invest.
No resumo, o Bank Information Center fornece recomendações para o IDB Invest abordar as questões estruturais e sistêmicas apresentadas acima. Sem reformas significativas, o IDB Invest corre o risco de continuar a falhar em seu mandato de apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar as vidas das pessoas na região da LAC.
